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enio carlos francisco - Página 486

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4.951 resultados encontrados para enio carlos francisco - data: 10/08/2025

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TJSP 17/09/2009 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2326 apurada em regular liquidação segundo o que resultaria da aplicação do IPC de 42,72%, relativo a janeiro de 1989 - quando então se procederá à compensação dos valores já creditados pelo banco -, corrigida monetariamente de acordo com os índices próprios da poupança e acrescida de juros remunerat�

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3781 Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Paulino & Marangão Sociedade de Advogados - Vistos. 1 Defiro a habilitação dos novos advogados da parte autora. Anote-se. 2 Mantenha-se o nome dos antigos advogados no cadastro processual como “terceiros interessados”, a fim de que acompanhem o andamento do p

TJSP 17/05/2022 - Pág. 976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 976 dar quitação; 2) A opção “comparecer ao banco” somente poderá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (opção suspensa temporariamente em razão da pandemia ) ; 3) A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido, darse-á somente por Transferência Eletrônica Disponí

TJSP 01/02/2022 - Pág. 3768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3768 isso, mantenho a liminar como definitiva e JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a prestar alimentos às autoras, fixada a pensão mensal em 50% do salário mínimo vigente, a ser pago todo dia 10. Os juros e a correção monetária correrão desde a citação inicial (art. 13, § 2º, da Lei n.º

TJSP 16/09/2021 - Pág. 4097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4097 todavia por via diversa do habeas corpus, porque sua razão não será a coação ilegal ou arbitrária ao direito de locomoção, mas inadequação de outra natureza. Como se percebe de uma leitura mais atenta, não se enfrentou o tema em si da ilegalidade ou inconstitucionalidade da suspensão da carteira

TJSP 07/02/2022 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3404 COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP) Processo 1500047-70.2022.8.26.0472 (apensado ao processo 1500054-62.2022.8.26.0472) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.C.F.L. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de folhas 13/15.

TJSP 27/01/2021 - Pág. 4968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4968 ativos financeiros ou veà culos, visando à localização de outros bens em nome da executada consulte-se o sistema Infojud. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP) Processo 0002228-13.2015.8.26.0457 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Ch

TJSP 05/11/2019 - Pág. 3697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3697 supracitado. Contudo, a manifestação de fls. 53/58 foi subscrita pelos atuais procuradores da executada que, portanto, já tinham ciência de que a intimação não havia sido feita em nome dos procuradores corretos. Nos termos do artigo 278, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade e

TRF3 13/07/2021 - Pág. 21 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA - 8 0000636-08.2009.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2021/9301125097 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) RECORRIDO: EUGENIA MARIA ARAUJO ROZIN CABIANCA (SP135926 - ENIO CARLOS FRANCISCO) HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, CPC. As providências referentes ao levantamento dos valores deverão

TJSP 10/04/2018 - Pág. 2603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2603 A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de seis meses, por preço não inferior ao valor da última avaliação. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial, dando-se ciência às partes para manifest

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