4.366 resultados encontrados para enio carlos francisco oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0011491-49.2017.5.15.0136 AUTOR JOCIMAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO(OAB: 159844/SP) ADVOGADO ENIO CARLOS FRANCISCO(OAB: 135926-D/SP) RÉU SILCAR PNEUS LTDA 5630 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 01/
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10952 designada nos presentes autos foi RETIRADA DE PAUTA. Certifico ainda que, oportunamente, será redesignada, com as partes sendo então notificadas da nova data, e, com as cautelas de praxe, ficarão mantidas as cominações anteriores. Certifico, por fim, que as partes serão notificadas com urgência da retirada de pauta, para que não compareçam desnecessariamente em Ju
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2538 457.01.2010.011071-8/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Condenação em Dinheiro - CLUBE PIRASSUNUNGA X BANCO SANTANDER - NC - À impugnação pelo autor, ante a contestação oferecida pelo requerido a fls. 29/49 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1915 índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do atual Código Civi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3795 solicitada no ato a exibição de documento de identificação com foto. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: AELSON APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 80407/SP), LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL) Processo 0007125-89.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2724 se o caso, contra o terceiro. Neste ponto, acrescento que é norma que a lei nova não atingirá o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, logo, não poderia o requerido, sob o pretexto de estar cumprindo a nova lei, atingir o direito adquirido da autora, causando-lhe prejuízo com a modificação do í
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1540 JUIZ DE DIREITO - Advogados: JOSE MORAES PEREIRA - OAB/SP nº.:56634; Processo nº.: 457.01.2010.002925-0/000000-000 - Controle nº.: 128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDO PARIZI - Fls.: 72 a 72 - J. Ciência às partes. Piras., 09/06/2010 Donek Hilsenrath Garcia Juiz de Direito. (referente ao
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2399 457.01.2008.007535-7/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Condenação em Dinheiro - DANIEL BERNARDO SIMÕES X BANCO BRADESCO S A - Fls. 98 - Intime-se o banco a apresentar os extratos referentes ao período de janeiro e fevereiro de 1989 e março de 1990, anotando-se que lhes assiste o ônus da prova em conformid
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO C.F.C. AUTO - MOTO ROCHINHA LTDA - ME WALTER RODRIGUES DA CRUZ(OAB: 78815-D/SP) ENIO CARLOS FRANCISCO(OAB: 135926/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR ROGERIO BERTOLINO
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3927 inpugnação no prazo legal. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/ SP 110091 457.01.2010.012483-0/000000-000 - nº ordem 1687/2010 - Condenação em Dinheiro - MOACIR B