Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2175 julgado que, tratando de diversos plano econômicos, entre os quais o plano Collor I, objeto do processo em questão: Caderneta de Poupança e Conta Corrente - Rendimentos dos meses de junho de 1987, janeiro de 1989, março de 1990 e fevereiro de 1991 - Alteração de critério de atualização. Responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2268 FRANCISCO OAB/SP 135926 - ADV KARINA CARON MEDEIROS BATISTA OAB/SP 142125 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 457.01.2008.008171-8/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO MARTINS CESARIO X DELTA VIAGENS E TURISMO E OUTROS - Fls. 201 - Tendo em vista o disposto pelo art.8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2056 não pode ser alterada por motivos de ordem político-econômica, posteriores à data em que foi contraída. Por tais razões, a importância depositada deve mesmo ser restituída conforme o ajustado, com a devida correção e juros, anotando-se que a primeira, por se tratar de mera atualização da moeda, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2723 457.01.2008.008007-4/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Condenação em Dinheiro - MARINALDA TERESINHA PAVÃO X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 77/79 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Proc. nº. 1412/08. VISTOS. MARINALDA TERESINHA PAVÃO, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2732 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nessa fase. P.R.I. Pirassununga, 18 de agosto de 2009. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO N.C.- Preparo recursal: R$ 352,67; taxa de porte de remessa: R$ 20,96. - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1821 J.H.L.S. - J.A.O.S. - As partes celebraram acordo de parcelamento do débito alimentar, o que foi homologado por sentença de fl. 83. Decorrido o prazo estipulado no acordo, os exequentes foram intimados para informar se receberam o crédito, mas quedaram-se inertes. Esse silêncio é interpretado como tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4987 através de seu(sua) advogado(a), tendo em vista a mensagem eletrônica juntada às fls. 751, com seguinte teor: “Motivo da devolução: Capital insuficiente para pagamento; 0514 22.07.2013 65.406,48 2013/0109828 22.07.2013 Atenciosamente , Marli Gonçalves Banco do Brasil S.A PSO São Paulo Centro - Prefixo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9105 Processo 1500315-95.2020.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.V. - Fls. 192: Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu Marcelo Vicentini. Intime-se para o oferecimento das razões, no prazo legal de 08 dias. Na sequência, ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4129 JOÃO PAULO LEANDRO CRIPPA CARDOSO - Vistos. Fls. 300/301: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Já o artigo 98, caput, do novo Código de Processo Civil, estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3728 houve apreensão de bens (fls. 03/04). 2.4 Oficie-se à Autoridade Policial para destruição das drogas apreendidas e de eventuais amostras guardadas para contraprova. 3 Nos termos do Provimento CG nº 11/2015, atualize-se o valor da pena de multa aplicada, manifestem-se as partes em 03 dias e tornem concluso