593 resultados encontrados para enio carlos pietsch oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2524 ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP) Processo 0012978-41.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012978) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E. B. D. LTDA E. - Ordem 09/12 - Diga o (a,es) autor (a, es) sobre o resul
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 4186 assim, apreciarei a preliminar tendo em vista que possui o mesmo fundamento daquela alegada anteriormente, bem como por se tratar de matéria de ordem pública. As preliminares suscitadas pelos correqueridos não merecem acolhimento. O pedido de reintegração de posse é juridicamente possível, visto que expr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3938 prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, bem como ciencia do resultado frutifero da pesquisa on line (fls. 329/3331). - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0003647-30.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalide
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4259 repassado ao Fisco Responsabilidade dos sócios pelos ilícitos praticados por aqueles que dirigiam a empresa Recurso provido (A.I. nº 962.778-58/3-00, 10ª Câm. Direito Público, TJSP, j. em 09.11.2009, Rel. Urbano Ruiz) Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela exequente a fls. 289 e determino a in
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4564 br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), bastando que cole o link indicado no navegador para download do formulário. 3. Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento. 4. Eventuais inconsist
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1901 ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1001010-30.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kauã Celli Kist - Claro S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. O autor alega que possui a linha 16-99318-5039 e contratou o plano Cla
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3684 se a apelação das rés Tokio Marine Seguradora S/A e Concessionária Auto Raposo Tavares S/A intentada(s) a fls. 585 e 592, respectivamente.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.Com as contrarrazõ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2087 pelo requerente, no efeito suspensivo e devolutivo.Intime-se a parte contrária, para responder, através de advogado, no prazo de 10 dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária, com sede em Dracena, para a competente apreciação. - ADV: RAFAEL BARU
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2689 (provimento parcial da apelação do autor).Intime-se o demandante por intermédio de seu patrono para que informe se os valores depositados judicial e voluntariamente pelo réu a fls. 76 (R$ 2.279,14 em 21/08/2015) e 112 (R$ 474,70 em 02/06/2016) satisfaz integralmente o valor da condenação, visto que em caso
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2786 o(a) credor(a) sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para apresentação de impugnação. - ADV: RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Processo 0005033-18.2002.8.26.0481 (481.01.2002.005033) - Inventário