6.269 resultados encontrados para enio cezar campos - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 276 SILVA atualmente com 03 meses de idade, cuja guarda está sendo pleiteada em ação autônoma. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente r
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1404 o que ocorrerá também na hipótese de revelia caso a parte não compareça em qualquer audiência designada como presencial. - de que poderá apresentar a contestação até esta data, caso pretenda pedir o julgamento antecipado do feito, ou até eventual audiência de instrução e julgamento, caso preten
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1244 por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie(m) o(s) autor(es) a ju
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1144 2. No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 16/18, procedendo-se a citação e intimação do requerido. Intime-se. - ADV: CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB 187676/SP) Processo 1012057-91.2021.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S.S. - - P.G.S. - Vistos. 1. Anote-se como Segredo de
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1128 sistema de gravações do aplicativo Teams. INICIADOS OS TRABALHOS, as partes foram cientificadas de que esta audiência estará sendo gravada pelo aplicativo Teams. A seguir, pela Meritíssima Juíza foi tentada a conciliação, a qual restou frutífera ENTRE A AUTORA E A RÉ DELL COMPUTADORES, nos seguinte
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 276 SILVA atualmente com 03 meses de idade, cuja guarda está sendo pleiteada em ação autônoma. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente r
Fls. 88: Indefiro. Tendo em conta o comparecimento espontâneo do coexecutado MILTON ROBERTO DOS SANTOS, manifestado na oposição de embargos à execução em apenso, conforme documento firmado pelo próprio às fls. 26 daqueles autos, DOU-O POR CITADO. Na oportunidade, providencie a Secretaria a certificação do decurso de prazo para oposição de embargos dos coexecutados MILTON e BRUNO ANTOGNETTI SALUM citado às fls. 53, prosseguindo-se contra estes os atos executórios, conforme determina
PIS e da COFINS. (REsp1380915/ES, STJ, 2ªT, de 17/09/13, Rel. Min. Eliana Calmon)Ementa PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. AGRAVO. ART. 557, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. LEIS N. 10.637/02 E 10.833/03. ART 195, 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISCRICIONARIEDADE DO LEGISLADOR. CREDITAMENTO DAS DESPESAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O regramento para as contribuições de PIS e COFINS foi outorgado pela Lei Maior à legislação infracon