Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3456 Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Dante Gonçalves Alencar Neto - Diga a exequente, no prazo de 10 dias, se houve o cumprimento do acordo. Fica a exequente, desde já, advertida de que o silêncio será interpretado como satisfação da pretensão, com a consequente extinção da execução e arquiv

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que, em sendo a parte autora vencedora nesta demanda, o valor depositado poderá ser objeto de pedido de reembolso, quando do cumprimento da sentença. Intimem-se. Publique-se. 0001090-85.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6328000945 AUTOR: ENIO DA SILVA MARIANO (SP394302 - ENIO DA SILVA MARIANO) JOSE MARIANO (SP394302 - ENIO DA SILVA MARIANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP164163 - FERNANDO FERRARI VIEIRA) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NIT: Nome da mãe: Endereço: Rua Subaru Suda, nº 72, Jardim Morada do Sol, na cidade Pirapozinho/SP Benefício Concedido: averbação de tempo especial Renda MensalAtual (RMA): prejudicado Data de Início do Benefício (DIB): prejudicado Renda Mensal Inicial (RMI): prejudicado Data de Início do Pagamento (DIP): prejudicado P.R.I. Presidente Prudente, Flademir Jerônimo Belinati Martins Juiz Federal PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002170-65.2019.4.

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009141-69.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ENIO DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO DA SILVA MARIANO - SP394302 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Enio da Silva Mariano contra decisão que, em sede de “ação de indenização por danos morais”, indeferiu o benefício de justiça gratuita. Alega o agravante, em síntese, que não tem condições

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5031654-94.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS PACIENTE: MAURO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Considerando a Resolução 318, de 07/05/2018, do CNJ e a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 8, 10 e 13/2020, do TRF3, que dispõem sobre medidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1809 oportunidade do requerimento. Posto isso, indefiro a liminar. Comunique-se ao MM Juízo a quo, requisitando-se informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Prestadas as informações, à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º, do Decreto-lei nº 552/1969. Após, tornem concl

Publicações Judiciais II ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00098 Ap. 74514 0002698-18.2013.4.03.6106 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : JOSE FERREIRA GOMES ADV : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : JOSE FERREIRA GOMES ADV 00099 Ap. : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO 76098 0008196-38.2017.4.03.6112 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI

Publicações Judiciais II ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00099 Ap. : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO 76098 0008196-38.2017.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MOISES DUARTE DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP358566 THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (Int.Pessoal) APTE : ANDREZA DOS SANTOS ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00100 Ap. 76712 0005700-12.2017.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI A

Publicações Judiciais II ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00099 Ap. : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO 76098 0008196-38.2017.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MOISES DUARTE DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP358566 THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (Int.Pessoal) APTE : ANDREZA DOS SANTOS ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00100 Ap. 76712 0005700-12.2017.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI A

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0004716-83.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6328008208 AUTOR: MARIA DOS PRAZERES SOUZA REZENDE (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Visto em inspeção. Aguarde-se a devolução da deprecata retro expedida. Após, tratando-se de ação em que a parte autora pretende concessão de aposentadoria por idade híbrida, bem assim os termos da r. decisão proferida pelo STF nos