Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3689 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prolub Rerrefino de Lubrificantes - Eireli - Mendes Gava Empreendimentos e Participações Eireli - Vista à embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA LEITE SILVESTRE (OAB 136528/SP), DANIEL MENDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1494 Nº 2020029-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Elian Caio Carlos Pinheiro - Impetrante: Enio da Silva Mariano - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O momento atual é de excepcionalidade e o julgador deve levar em consideração a Recomendação 62/20, formulada pelo Conselho Nacional de Justiça, diante da emergência sanitária de abrangência mundial consistente na epidemia causada pelo coronavírus. 7. É princípio do processo penal liberal que a finalidade da pena é a ressocialização dos criminosos e que o Estado deve respeitar a integridade física e moral dos presos. A situação excepcional exige, pois, medidas excepcionais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1494 Nº 2020029-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Elian Caio Carlos Pinheiro - Impetrante: Enio da Silva Mariano - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1494 Nº 2020029-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Elian Caio Carlos Pinheiro - Impetrante: Enio da Silva Mariano - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3437 Processo 1016249-28.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Vicente Melillo - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição com a seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1739 da lei penal. Neste mesmo sentido é pacífica a orientação dos nossos Sodalícios: STJ, HC 109.723, Primeira Turma, Relator o Ministro Luiz Fux, DJ de 27.06.2012; STF, HC 119.645/SP, Primeira Turma, Relator o Ministro Luiz Fux, DJe 28.3.2014; HC 106.816, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 20/06/2011; HC 104.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1657 Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP) - 10º Andar Nº 2259692-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3437 Processo 1016249-28.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Vicente Melillo - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição com a seg

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2018. PAULO FONTES 00022 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007677-34.2015.4.03.6112/SP 2015.61.12.007677-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Dese