65 resultados encontrados para enio da silva nascimento - data: 09/08/2025
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1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 273 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, devendo AUTOR: RAQUEL FEITOSA DE ALMEIDA requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. RÉU: J. C. OLIVEIRA E CIA LTDA e outros (2) 2 - Decorrido o prazo sem manifestação do autor, inexistindo pendências, ARQUIVEM-SE os autos. DESPACHO PJe-JT S MIGUEL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ACUSADO : JUVENCIO BATISTA DA SILVA MARCELO PIO PEREIRA ENIO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : INTIMAR DR. JOSÉ DE JESUS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO' DESIGANDA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30 HORA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba – SINDTEC-PB Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OAB-PB 21.550). Requerido: Estado d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASI AO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE L HE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 152417-68.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AR VITIMA : MHSM DESPACHO : ALEXANDRE ROSA FOI ACUSADO DE COMETER CRIME DE AMEACA CONTRA MARI A HELENA SOARES DA MATA. VERIFICO QUE A OFENDIDA SE RETRATOU DA R EPRESENTACAO OFERTADA (FLS. 11). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA O JUIZO DE ORIGEM PARA QUE FOSS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CNO VITIMA : ADSR ADV ACUS : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : AUTOS 2012.00.07647-2 REEDUCANDO: CLEOMAR NUNES DE OLIVEIRA _____ _________________________________________________________________ AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QU IN ZE ( 28 .0 7 .201 5 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIF
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 246 TEL.: (82) 32711981 Notificação Processo Nº RTOrd-0001231-32.2014.5.19.0062 AUTOR RAQUEL FEITOSA DE ALMEIDA ADVOGADO BENEDITO LARANJEIRA DE ALMEIDA(OAB: 10384) RÉU J. C. OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADO JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 7174) EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001232-17.2014.5.19.0062 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 OS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM PRUDENCIA E MODERACAO. CATALAO, 21/03/2016 14:39:27. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 229211-09.2008.8.09.0029 ( 200802292113 ) : 462 : ACAO PENAL : JUVENCIO BATISTA DA SILVA MARCELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III 5422 5423 9701847121 9601324771 25/08/1997 25/08/1997 Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 25/08/1997 25/08/1997 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 FLORISCENA GONCALVES MARTINS / ILSON GOMES COBRANCA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE //// 29/08/2016 ILSON GOMES / MARCIO ADRIANO MARTINS COBRANCA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE //// 29/08/2016 //// 29/08/2016 5424 9601324860 01/09/1997 01/09/1997 MARIA DAS DORES DE SOUZA FERREIRA / SEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 A EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREV E O ARTIGO 316 DO MESMO DIPLOMA QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISA O PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTI VO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. O REQUERENTE FOI