65 resultados encontrados para enio da silva nascimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AC USADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, CONSIDERANDO-SE A DATA DE MARCO DE 2009, QUANDO O PRAZO PRESCRICIONAL RETOMOU SE U CURSO, COMO O INICIO DA CONTAGEM DO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O PUBLICO , E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-SE . NADA MA IS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARIA JULIA CAM POS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCRE VO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 180284-12.2012.8.09.0113(201291802843) NIQUELANDIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TIAGO GONCALVES DE PAULA ADV(S) : MILDO FERREIRA RODRIGUES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 13 - APELACAO CRIMINAL PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 REQUERENTE : APARECINA DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES IRENE DA SILVA NASCIMENTO ENIO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO : MARIA ANTONIA ARAUJO SILVA ADV REQTE : 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO ADV REQDO : 30736 GO - JOSIANE MARCATO SALVALAGIO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RETIRAR E RECO LHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 GUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 112298-75.2007.8.09.0029 ( 200701122980 ) 291 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS IVANICIO RODRIGUES DA SILVA CARLOS GONCALVES DA SILVA PRISLEY JAIAFFA LIMA JANE CONCEICAO DA SILVA SANTOS WILLIAN PEDRO FERREIRA FREITAS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPI A AO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 111169-64.2009.8.09.0029 ( 200901111699 ) AUTOS NR. : 247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA : 24626 GO - VICTOR LUIZ FONSECA DIAS 32456 GO - CIRO FONSECA DIAS 32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201502741037 DESPACHO ABRA VISTA NOVAMENTE A DEFE SA, PARA QUE TENHA CONHECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS PRODUZIDAS P ELA ACUSAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 TALAO-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ D E DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 382541-16.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2537 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSICLER SOUZA ROCHA INDICIADO : SEBASTIAO MACHADO DO NASCIMENTO DESPACHO : ASSIM SENDO, POR TRATAR-SE DE ACAO PENAL PRIVADA, AGUARDEM-SE O P RAZO DECADENCIAL EM CARTORIO ATE 24.03.2015. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DIVINO ANTONIO ALVES NEIVA : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL, PARA O EFEITO DE ABSOLVER OS ACUSADOS MARCIO MOREIRA DA SILVA, RUTH ROD OVALHO DA SILVA E DIVINO ANTONIO ALVES NEIVA, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTANDO REVOGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III 4712 4713 200101056316 200101034843 23/01/2002 23/01/2002 Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 23/01/2002 23/01/2002 IONE MACHADO ARAUJO / RAFLA DE OLIVEIRA PRADO COBRANCA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE //// 11/08/2016 IONE MACHADO ARAUJO / RAQUEL CAMARGO FERMINO COBRANCA ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE //// 11/08/2016 ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 4714 200101247219 23/01/2002 23/01/2002 IRON MARIANO DA SILVA CATALANO (SO / LIANA LARA ROSA