Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 8 Apelação Criminal nº. 0007448-70.2018.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fábio Barreto Pedrosa Brasil. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Ju

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0076412-72.2012.815.2001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Atlanta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Claro S.A. Intimação ao(s) Apelado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência á Bela. Pâmela Cavalcanti de Castro, OAB/ PB 16.129, para, querendo, no

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0025381-76.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Elias Ferreira da Silva, Pbprevparaiba Previdencia E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento (oab/pb 11.946). e ADVOGADO: Jovelino Carolino Del

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 estabelecidos pela MP n. 2.180-35, de 24/08/01, e posteriormente pela Lei n. 11.960/09, de 30/06/09, além de correção monetária, a partir de cada parcela devida, aplicando-se a TR, prevista no art. 1o-F da Lei n. 9.494/97, até 25/03/15, a partir de quando deve incidir o IPCA-E; - Reexame necessário provido parcialmente ACORDA a 2a Câmara

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 8 PARCIAL. DEVOLUÇÃO DOS JUROS APLICADOS SOBRE AS TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS POR SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS JUROS JUNTAMENTE COM OS ENCARGOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE QUANTO A ESSES. JUROS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Declarada

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0036481-28.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Jacinaldo de Araújo Fogaça. ADVOGADO: Raldrel Rudson de Mattos Oab/pb 16658. EMBARGADO: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO: Carlos Antonio Siqueira de Castro Oab/pb 20283a. EMBARGO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0062763-69.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Edvânia Maciel de França – Advogado(s): Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696. Recorrido(a)(s): Banco Panamericano S/A – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.9

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Câmara OAB/PB 17.627.02 APELANTE: Luhan Studio. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 28.06.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000763-39.2016.

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0051312-52.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. JUÍZO: Evandro Guedes Monteiro. ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento. POLO PASSIVO: Estado da Paraiba,rep P/s Proc. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes. PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. REL