Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº65/2016 ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 10 meses, ato nº 30/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15 por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 298753-5, Nieda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, ATBIVO, cargo 01, aposentado em 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20