TJMG 28/07/2016 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº65/2016
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP, cargo 02,
na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 10
meses, ato nº 30/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 880752-1, Eliana das Dores Santos Resende,
PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; EE Odilon Behrens, MaSP 1100996-6, Maria Helena
Pastor Santos, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 08/08/2016. BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 08/08/2016; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 852518-0,
Maria Izabel Lopes dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/08/2016; EE Geraldina Soares,
MaSP 899027-7, Marize Ladeira Costa Amorim, ATBIVE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 839589-9, Rosangela Ferreira Conrado,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2016; MaSP 839589-9, Rosangela Ferreira Conrado, PEBIIF,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016;
EE Luiz de Bessa, MaSP 278323-1, Maria das Dores Ribeiro Batista,
ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
05/08/2016; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 856305-8, Elias
Patrício Neves, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 16/08/2016; MaSP 558184-8, Milton da Aparecida
e Silva, PEBIIH, cargo 01, por 01 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 01/09/2016; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1053582-1,
Tânia Mara Araújo Santos, EEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professora Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 1076334-0, Aídes de Souza, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 884767-5, Adelina Gomes de Azevedo,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; EE Sagrada Família II, MaSP 378012-9, Telma Maria
Guedes Oliveira Mouraria, PEBIG, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 08/08/2016; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 391042-9, Maria da Consolação Corrêa, ATBIVG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2016.
BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe, MaSP 550210-9, Míriam
Motta Macieira Drumond, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 1066836-6, Flavia Cristina de Melo Soares, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016;
MaSP 377836-2, Silvia Eliane Rodrigues, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2016. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 602853-4, Alex Sander Francisco,
PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE George Chalmers, MaSP 984322-8, Gustavo Cifuentes Dias Araújo, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; MaSP 376249-9, Rosilane Veloso Santos,
ATBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2016; EE João Felipe da Rocha, MaSP 964247-1, Aléxia Freitas
Dias, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIID, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 960467-9, Cíntia Mara Barros Hito Gonçalves, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016; MaSP 848649-0, Jussara Andréa Gabriel Lage, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo, PEBIO, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 08/08/2016.
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9, Dilma Maria de Sena
Oliveira, PEBIP/DIV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2016; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 378600-1,
Paula Salomão, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2016; EE General Carneiro, MaSP 808519-3,
Eloísa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2016; EE Paula Rocha, MaSP
368311-7, Alessandra Silva Pereira, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professora Maria
Elizabeth Viana, MaSP 866047-4, Luciane da Silva, PEBIIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 08/08/2016;
MaSP 864008-8, Solange Clara Fernandes, PEBIIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2016. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP 932544-0, Enio Geraldo Patrício, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2016; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 936178-3,
Patrícia da Piedade Bernardo, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº63/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016; EE Professor
Pedro Aleixo, MaSP 371751-9, Rubens Latorre França, PEBIIJ, cargo
02, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº64/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2016; MaSP 973818-8,
Vânia Elizabeth Hissa Safar de Camargos, TDEIIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2016
publicado no “MG” 19/07/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE José de Alencar, MaSP 1013262-9,
PEB1B, Anos Iniciais, 24 h/a, adm. 01, para IEMG.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE- da EE José de Alencar, MaSP 1013262-9, Leila
Santos de Araújo, PEB1B, Anos Iniciais, 24 h/a, adm. 01, para IEMG
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016
publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE Artur Joviano, MaSP 804956-1, Regina
Aparecida de Faria e Barbosa, PEB10, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
03, para EE Sagrada Familia II.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – da EE Artur Joviano, MaSP 804956-1, Regina
Aparecida de Faria e Barbosa, PEB10, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
01, para EE Sagrada Familia II.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016
publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE Walt Disney, MaSP 857707-6-1, Vânia
Maria Gonçalves, PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, para
EE Artur Joviano.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – da EE Walt Disney, MaSP 855707-6-1, Vânia
Maria Gonçalves, PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, para
EE Artur Joviano.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº130/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 29/2016 publicado no
“MG” 23/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
BELO HORIZONTE – na EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1288277-5,
Fábio Gontijo Couto, PEB, Geografia, 16 h/a, adm. 03, posse em 28-042016 e exercício em 28-04-2016..
quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 37
diário do executivo
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – na EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1288277-5,
Fábio Gontijo Couto, PEBIA, Geografia, 15 h/a, adm. 03, posse em
28-04-2016 e exercício em 28-04-2016..
RETIFICAÇÃO – ATO Nº131/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016
publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE Artur Joviano, MaSP 322153-8, Sirlene
de Fátima Macedo Coimbra, PEB1P, Anos Iniciais, 24 h/a, adm. 01,
para IEMG.
Leia-sê:’
BELO HORIZONTE- da EE Artur Joviano, MaSP 322153-8, Sirlene
de Fátima Macedo Coimbra, PEB1H, Anos Iniciais, 24 h/a, adm. 02,
para IEMG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº132/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 24/2016 publicado no
“MG” 16/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
Caeté – na EE José Brandão, MaSP 1237182-9, Maria da Piedade
Ribeiro Fontana, PEB, Língua Portuguesa, 12 h/a, adm. 03, posse em
13-04-2016 e exercício em 19-04-2016.
Leia-sê:
Caeté – na EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1237182-9, Maria da
Piedade Ribeiro Fontana, PEB IA, Língua Portuguesa, 12 h/a, adm. 03,
posse em 13-04-2016 e exercício em 19-04-2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº133/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 25/2016 publicado no
“MG” 16/06/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:
BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia I, MaSP 1177419-7,
Thamara Luiza Oliveira Lemos, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 02,
posse em 03-02-2016 e exercício em 04-02-2016.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia II, MaSP 1177419-7,
Thamara Luiza Oliveira Lemos, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 02,
posse em 03-02-2016 e exercício em 04-02-2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores Aposentados, MaSP
149106-7, Nelma Lúcia Maia Felisale, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome, ato nº 29/2016, publicado em 01/07/2016,
onde se lê: Nelma Lúcia Maia Filisale, leia-se: Nelma Lúcia Maia
Felisale; MaSP 269575-7, Márcia Berber Costa Silva, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 30/2016, publicado em
01/07/2016, onde se lê: MaSP 269579-7, leia-se: MaSP 269575-7.
CAETÉ - Servidor Aposentado, MaSP 273194-1, Terezinha da Mota
Santos, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no MASP, ato nº
30/2016, publicado em 01/07/2016, onde se lê: MaSP 271194-1, leia-se:
MaSP 273194-1. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334626-9, Grace Mara Mendes, PEBIE, cargo 01, ato publicado em 21/10/2003, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 2º quinq. a partir de 06/05/2003, leia-se: 2º
quinq. a partir de 16/06/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº135/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373484-5, Rosalva Sant’ Ana Rodrigues de Oliveira, PEBIN, cargo 01, por motivo de: resguardar as fériasprêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 59/2010, publicado em
23/07/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exerc.
a partir de 09/08/2010, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exerc. a partir de 09/08/2010. SANTA BÁRBARA – EE Professora
Nhanita, MaSP 1057511-6, Danizete Aparecida Rodrigues, ATBIIID,
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ato nº 46/2016, publicado em 20/05/2016, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 15/06/2015, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 15/06/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Viana Castello Branco, MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça
Goyatá, PEBIIIP, cargo 01, ato nº 27/2016, publicado em 31/05/2016,
por motivo de ausência do nome da servidora na publicação, onde se
lê: MaSP 196813-0, PEBIIIP, cargo 01, leia-se: MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça Goyatá, PEBIIIP, cargo 01. RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 368243-2, Hernani Vander Silva, ATBIVP, cargo
02, ato n º 23/2016, publicado em 17/06/2016, por incorreção no nome
do servidor: onde se lê: Heranni Vander Silva, leia-se: Hernani Vander Silva.
RETIFICAÇÃO ATO Nº136/2016
Retifica Lotação publicado em 23/06/2016 página 17.
Onde se lê:LOTAÇÃO – ATO Nº /2016.
Lê-se LOTAÇÃO –ATO Nº 30/2016.
27 862484 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
comprovantes de domicílio do proponente, no caso de propostas individuais, e de todos os integrantes de proposta coletiva de artistas, no caso
de propostas de execução coletiva, atestando residência no estado de
Minas Gerais, sendo um atual e outro com pelo menos um ano de emissão; bem como cópia do Passaporte do solicitante, em caso de proposta
individual, no caso de viagens internacionais, e de todos os integrantes,
em caso de proposta de execução coletiva, conforme exigido no item
6.2.1., alíneas “d” “e” do Edital Música Minas – Intercâmbio 2016.
Não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital Música Minas – Intercâmbio 2016.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo provimento do recurso
interposto contra a habilitação e não seleção do projeto com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
27 862817 - 1
RESOLUÇÃO Nº 040 DE 26 DE JULHO DE 2016
Torna público o Gestor do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores e Agentes Culturais através da Arte de Padre Paraíso – APACA.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando
o disposto na alínea g, inciso V, do art. 35 da Lei Federal 13.019/2014,
RESOLVE:
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Retifica as publicações efetuadas neste Diário
Oficial no dia 12/07/2016, página 89.
Onde se Lê: 10 de julho de 2016 LEIA-SE: 10 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
– SEC – FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESCOLA DE ARTE RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.
CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO
PROCESSO SELETIVO 02/2016 – RETIFICAÇÃO
AO EDITAL nº 06/2016
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público retificação através do
Edital 07/2016 alterando e retificando o Edital 06/2016 Processo Seletivo
02/2016 FAOP, para o Curso Técnico em Conservação e Restauração
Art. 1º - Retifica a redação do artigo 38 do Edital 06/2016 Processo Seletivo
02/2016, que trata do processo seletivo do Curso Técnico em Conservação
e Restauração da FAOP, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:DOS RECURSOS “Art. 38 - Caberá interposição de recursos,
fundamentados perante à FAOP, no dia 10 de julho de 2016 (quarta-feira),
conforme descrito a seguir:”Leia-se:“Art. 38 - Caberá interposição de
recursos, fundamentados perante à FAOP, no dia 10 deAGOSTO de 2016
(quarta-feira), conforme descrito a seguir:”
Ar. 2º - Considerando o elevado número de inscrições em face do espaço
físico da FAOP, altera o artigo 13 do Edital 06/2016, para vigorar com a
seguinte redação:
“DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Art. 13 – A Prova do Processo Seletivo 02/2016 – 2º Semestre de 2016
da EARMFA|FAOP, será realizada na cidade de Ouro Preto, no dia 30 de
julho de 2016 (sábado), das 09 às 12 horas,na Escola MUNICIPAL Alfredo
Baeta, na Rua Alvarenga, nº 400– Cabeças, Ouro Preto, Minas Gerais.”
Art. 1º Designar a Sra. Manuella Abdanur de Paula Machado – Masp
1.224.221-0 para gestora do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores e Agentes
Culturais através da Arte de Padre Paraíso – APACA.
27 862845 - 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Art.2º Nos termos do art.61 da Lei Federal 13.019/2014 são obrigações
do Gestor do Termo de Fomento:
I - acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo de
Fomento e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação;
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
27 862761 - 1
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
PORTARIA DG Nº 01 /2016
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 5º do Dec.
nº 46.571/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho,
Masp 1213361-7, como ordenador de despesas nos casos de empenhos,
liquidações e pagamentos de diárias e passagens cujo beneficiário seja
o dirigente máximo da Autarquia, em atenção à segregação de funções
no âmbito da execução orçamentário-financeiro.
Art. 2º - Fica confirmada a convalidação dos atos praticados pelo servidor que no perfil Ordenador de Despesas operacionalizou a concessão de diária do Diretor Geral do DETEL no sistema gestor, conforme
art. 66, da Lei Estadual 14.184/2002, no período compreendido entre
o dia 15 de julho de 2016 até a data da publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor-Geral
27 862583 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
PORTARIA IGTEC Nº 009/2016
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.492 de 16/04/2014.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos termos da Lei n° 15.466 de 13 de Janeiro de 2005.
ANEXO ÚNICO
Situação anterior
NOME DO SERVIDOR
MASP
Nova Situação
A partir de
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Data
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Sávio Gonçalves Rosa
1.036.379-4
PCT
I
F
I
G
16/01/2016
Expediente
Luiz Carlos Moutinho Pataca
1.036.409-9
PCT
IV
D
IV
E
28/02/2016
Juracy Soares de Souza
1.036.273-9
TACT
II
C
II
D
08/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 041 DE 26 DE JULHO DE 2016
Torna pública a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores e Agentes Culturais através da Arte
de Padre Paraíso – APACA.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26 861900 - 1
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando
o disposto na alínea h, inciso V, do art. 35 da Lei Federal 13.019/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Mara Mattos Cardoso – MG 3.676.061 e a
Sra. Vânia de Fátima Fonseca Pinto – Masp 350.243-2 para compor
a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores e Agentes Culturais através da Arte de Padre Paraíso – APACA.
Art.2º Nos termos do art.59 da Lei Federal 13.019/2014 é obrigação da
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento:
I - homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação
de prestação de contas devida pela entidade parceira, relatório técnico
de monitoramento e avaliação, emitido pela área técnica da Secretaria
de Estado de Cultura, sobre a conformidade do cumprimento do objeto
e os resultados alcançados durante a execução do termo de fomento.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
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REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2016 – NÃO APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/
DPAI/155/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 291/2016, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 074/MMI/2016, apurou-se que a desclassificação se deu pela não apresentação de documentos obrigatórios, quais sejam, cópia digitalizada, legível, de 02 (dois)
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 760/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ARMANDO JOSÉ MASSUCATTO, Masp n.º 1372464-6, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Geologia Estrutural / Introdução à Geoestatística, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 25/07/2016.
ATO N.º 759/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
DANIEL ZUCCHI LIBANORE, Masp n.º 1413392-0, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, disciplina de Assessoria, Consultoria e Marketing/
Tópicos Integradores I/Técnica Dietética/TCC I e II, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 21/07/2016.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Mineração Corcovado de Minas Ltda. Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento - Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº
06008/2013/001/2016, DNMP Nº 831394/1987 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.