1.326 resultados encontrados para enio lima neves - data: 27/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3295 Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legaisInt. - ADV:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4745 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0505047-41.2017.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Sinter Futura Ltda Advogado: Lucas Augusto Praca Costa (OAB:SP223110) Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4238 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição - ve
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5615 Processo 1003866-20.2016.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Milena dos Santos Braga - Ciência ao requerente acerca da pesquisa RENAJUD com resposta negativa liberada nos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771
E M E N TA P ROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMP OSSIBILIDADE. ART. 1.022 DO CP C. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CARACT ERIZADO. EMBARGOS DECLARAT ÓRIOS REJEITADOS. - O acórdão embargado deu parcial provimento ao apelo. Considerou-se para tanto a jurisprudência da Corte Suprema no sentido do reconhecimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do P IS e da COFINS (RE n.º 574.706, com repercussão geral). Consignou o decisum ainda que, n
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000321-50.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VERA LUCIA COSMOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO GALTERIO - SP134685 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte autora da contestação e da cópia do processo administrativo apresentados, para que se manifeste, no prazo legal. Após, volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 13 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003931-26.2017.4.03.6105 / 4ª Vara
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000321-50.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VERA LUCIA COSMOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO GALTERIO - SP134685 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte autora da contestação e da cópia do processo administrativo apresentados, para que se manifeste, no prazo legal. Após, volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 13 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003931-26.2017.4.03.6105 / 4ª Vara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADVG. PARTE : 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : FRANCISCO DE ASSIS MAQUIMA (ME) : 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALLPAC LTDA : 240032 SP - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LWARCE CELULOSE LTDA : 11630 GO - ROVER ROCHA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : AVERRY DENNISON DO BRASIL : 35018 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALPES E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA : 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : FRANCISCO DE ASSIS MAQUIMA (ME) : 26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALLPAC LTDA : 240032 SP - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LWARCE CELULOSE LTDA : 11630 GO - ROVER ROCHA PARTE INTIMADA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3064 Processo 1002792-28.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. São Jorge Logística e Transp Ltda Epp - - Vanderleia de Aguiar Pereira - Deverá o autor se manifestar nos autos acerca da certidão do oficial de justiça, com cumprimento negativo, de fls.