Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 340 artigo 76 do Còdigo de Processo Civil); b) apresentar declaração de hipossuficiência recentemente datada e específica para o presente feito, de modo que o Juízo possa analisar o pedido de acesso gratuito à Justiça; c) ainda para análise do pleito de gratuidade, informe qual é sua profissão, bem como traga cópi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Fl. 195:Pedido prejudicado, diante dos documentos colacionados às fls. 196/233.2- Intime-se e, após, tornem conclusos para sentenciamento. 0009470-63.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X JORGE MACHADO DOS SANTOS 1- Fls. 77/78: intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 475-B e 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de, não o fazendo, o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (de

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 SENTENÇA Nº 2007.01.1.005713-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos Guimaraes, DF018960 - Julio Cesar Cavalcante Aires, DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira Lima. R: JOSE ANTONIO SOBRINHO. Adv(s).: DF006072 - Renato Nogueira Villa Real. Defiro o pedido feito pelo Requerente às fls. 254/260, para determinar o arquivamento do autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR E SP209621 - ENIO LIMA NEVES) X UNIAO FEDERAL Vistos.Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por KSS Brasil Industrial e Comercial Elétrica e Eletroeletrônica Ltda., qualificada na inicial, em face da União Federal, em que formula o seguinte pedido: ... determinar que seja ressarcido à Autora o indébito pertinente ao recolhimento indevido das contribuições de PIS e COFINS incidentes nas operações de importação realizadas no período de março de 2010 a dezembro de 2012, correspo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Venham conclusos para sentença.Intimem-se. 0011381-47.2013.403.6105 - POLY DEFENSOR PRODUTOS DEFESA PESSOAL LTDA(SP097904 - ROBERTO DE CARVALHO B JUNIOR E SP209621 - ENIO LIMA NEVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 - BETANIA MENEZES) Diante dos diversos laboratórios indicados pelas partes com capacidade para realização da perícia e após as diligências realizadas, temos que:a) a nomeação da CPQBA - Unica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Venham conclusos para sentença.Intimem-se. 0011381-47.2013.403.6105 - POLY DEFENSOR PRODUTOS DEFESA PESSOAL LTDA(SP097904 - ROBERTO DE CARVALHO B JUNIOR E SP209621 - ENIO LIMA NEVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 - BETANIA MENEZES) Diante dos diversos laboratórios indicados pelas partes com capacidade para realização da perícia e após as diligências realizadas, temos que:a) a nomeação da CPQBA - Unica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 ENGESET - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECO MUNICAÇÕES S.A. Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da ENGESET - Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017 e 2016. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012607-29.2009.403.6105 (2009.61.05.012607-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X NESTOR ABACHERLI(SP196101 - RICARDO AUGUSTO MARCHI) Aprovo de forma geral os quesitos apresentados pelo Município de Campinas (fls. 296/297), ficando ressalvado que apenas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012607-29.2009.403.6105 (2009.61.05.012607-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X NESTOR ABACHERLI(SP196101 - RICARDO AUGUSTO MARCHI) Aprovo de forma geral os quesitos apresentados pelo Município de Campinas (fls. 296/297), ficando ressalvado que apenas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012607-29.2009.403.6105 (2009.61.05.012607-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X NESTOR ABACHERLI(SP196101 - RICARDO AUGUSTO MARCHI) Aprovo de forma geral os quesitos apresentados pelo Município de Campinas (fls. 296/297), ficando ressalvado que apenas