58 resultados encontrados para enio luiz rosseto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.05.
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp.: ...Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São Pau
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1482ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. 4728/2012 - (Número Único: 0003699-38.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA
Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2014.01.1.044520-2 - Inquerito Policial Militar - A: PMDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 414 normais à espécie.g) Antecedentes (vida pregressa do réu antes do fato que gerou o presente feito): sem qualquer registro antes da ocorrência do fato descrito na inicial.h) Atitude no pós-crime: sem registro que o favoreçam ou prejudique.Sendo assim, havendo duas circunstâncias judicias desfavoráveis ao réu, quais sejam, a extensão do dano e a gravidade do crime, arb
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 2000 imobiliária atualizada, em 30 dias, para a confecção de termo de penhora do bem, intimando-se o executado, pela imprensa, na figura de seu advogado, se estiver representado nos autos. 5. Deverá o exeqüente, no prazo assinalado, pela Internet (arisp. org.br), perante a Associação dos Registradores Imobiliários de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 972 autor(s), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2035 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE LEUTWILER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2009 Processo 053.08.606682-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edinilson de Souza Simão e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 867 parte autora (direito à saúde), que foi violado pela omissão do Estado. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para, em confirmando a tutela antecipada con