TJMSP 08/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa
Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.09.05 19:50:40 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 224/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rosseto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 13 e 14 de setembro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução
nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de setembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (01 a 05 de setembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 285/14 – Nº Único: 000100388.2014.9.26.0010 (Proc. 70532/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 135/139 e
168/176v. Interessados: Rogério de Sousa Soares, Cb PM; Paulo Henrique Lourenço, Sd PM. Advs.:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP, OAB/SP 171.371 e outros (PM Rogério); Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros (PM Paulo).
CORREIÇÃO PARCIAL nº 291/14 – Nº Único: 0004706-61.2013.9.26.0010 (Proc. 69411/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 154/156 e 188/196v. Interessado: Leandro dos Santos
Almeida, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL nº 284/14 – Nº Único: 0004852-05.2013.9.26.0010 (Proc.
69464/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 284/288 e 304/312v. Interessado: Nata
Lima Oliveira, Sd PM. Advs.: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 290/14 – Nº Único: 0003961-81.2013.9.26.0010 (Proc. 68780/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 313/316v e 355/363v. Interessados: Julio Cesar Silva Santos,
Cb PM; Marcelo Ricardo da Silva, Cb PM; Fabiano Henrique de Lima e Silva; Lirio Trigo Lima, Cb PM. Adv.:
Maria Alice Ramos de Carvalho, OAB/SP 221.081 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6943/14 – Nº Único: 0003784-20.2013.9.26.0010 (Proc. nº
68657/13 – 1ª Aud.). Apte.: Luis Henrique Silveira de Andrade, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP
132.344. Apdo.: o MP
APELAÇÃO nº 6945/14 – Nº Único: 0003889-65.2011.9.26.0010 (Proc. nº 61366/11 – 1ª Aud.). Apte.:
Claudio de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Eduardo Celso Felicissimo, OAB/SP 126.661 (Dativo). Apdo.: o MP
CORREIÇÃO PARCIAL nº 289/14 – Nº Único: 0000801-14.2014.9.26.0010 (Proc. 70439/14 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 83/85 e 121/129v. Interessados: Flávio Fratel Paiva, Sd PM;
Carlos Alexandre Moretti de Souza, Sd PM. Adv.: Eduardo Alecrim da Silva, OAB/SP 296.415.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6944/14 – Nº Único: 0007361-74.2011.9.26.0010 (Proc. nº
62671/11 – 1ª Aud.). Apte.: Alex Feliz Gonçalves, ex-2º Sgt PM. Adv.: Vagner Barbosa Lima, OAB/SP
150.935. Apdo.: o MP
AGRAVO REGIMENTAL nº 263/14 – Nº Único: 0004284-86.2013.9.26.0010 (Emb. Inf. Nul. 136/14 – Cor.
Parc. 270/14 – Proc. 69018/13 – 1ª Aud.). Agvte.: Wladimir Domingos Alves, 2º Sgt PM. Adv.: Robson
Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Agvda.: a r. decisão de fls. 337.