10.001 resultados encontrados para enio moraes da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 667 162, uma vez que trata-se de execução de honorários referente a sucumbência, o qual pertence ao advogado e não à autora que é beneficiária da gratuidade judiciária. Sendo assim, deverá o patrono subscritor da petição de fls. 162 dar cumprimento ao tópico final do despacho de fls. 156. Intimem-se. -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1075 de Veículos Ltda - - Laís Caroline Leme - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LAÍS CAROLINE LEME (OAB 391440/SP) Processo 0014188-51.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1224 autora indenização por danos morais no valor de R$142.380,00, corrigidos pela “Tabela Lei Federal nº 11.960/09 - Modulada”, disponível no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em virtude da sucumbência r
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1049 39.Destarte, homologo a conta de fls. 34/36, vigente para julho de 2016, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Em relação à expedição do requisitório, deve o interessado apresentar pedido pela via digital agora própria e adequada, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1224 autora indenização por danos morais no valor de R$142.380,00, corrigidos pela “Tabela Lei Federal nº 11.960/09 - Modulada”, disponível no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em virtude da sucumbência r
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1260 Processo 0034461-03.2007.8.26.0309 (309.01.2007.034461) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faz Mun Jundiai - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. A presente execução foi extinta por conta do decidido nos autos dos embargos em apenso, os quais foram julgados pr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1167 Processo 1002644-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Dario Terren Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LAIS VEIGA VARGAS (OA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1224 autora indenização por danos morais no valor de R$142.380,00, corrigidos pela “Tabela Lei Federal nº 11.960/09 - Modulada”, disponível no sítio do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em virtude da sucumbência r
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1276 Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1221 título de regularização. Providencie a Serventia o necessário, certificando-se. II. Sem prejuízo, ainda há documentação faltante, necessária à correta formação do instrumento, como apontado a fls. 68 (petição inicial da execução acompanhada de seus cálculos e petição de impugnação da FES