Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1548 o requerente sobre a certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0002726-63.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Florisval Siva Santos - Sérgio Trassi Junior - - Flávia Frizeira Paternost - IAMSPE - INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1296 unicamente nos autos da execução em curso na 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL n. 0002357-32.2016.8.26.0053. Em relação à obrigação de fazer e de pagamento originada do título judicial proferido nestes autos em relação ao autor DJAHI TUCCI JÚNIOR, dá-se ela por extinta e inexigível aqui. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1039 (OAB 325951/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1119 processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2215 pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP) Processo 1006989-24.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Vargas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1174 Processo 1005104-72.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Pitondo Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1227 Indeferimento pelo juízo de 1º grau - Ausência de comprovação de cumprimento do que determina a legislação para o caso de falecimento do proprietário do bem e sua transmissão aos herdeiros - Probabilidade do direito não evidenciada - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 856 que assim tenha sido, constata-se dos autos, como visto, que os agentes estatais agiram com rapidez para afastar quadro de constrangimento ao autor, sendo de pronto providenciada a sua soltura, com o registro de que a prisão que em si sofreu nada havia de irregular, ilícita ou ilegal, ao contrário. Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1230 AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, designada para auxiliar esta Vara da Fazenda Pública. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 0010021-54.2018.8.26.0309 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1186 exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB