Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1524 apreciação recursal em sede de reexame necessário. P.R.I. Ci|ência ao Ministério Público. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAILDO PAULO DOS SANTOS (OAB 266294/SP) Processo 1014369-69.2016.8.26.0309/01 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1276 Processo 1022574-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Juliana Adabo Atizani Patavino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 986 II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1022319-95.2017.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1472 a fls. 335, fica prejudicada a composição e fica superado o decidido a fls. 329/330, prossiga-se a execução, por conseguinte. II. Defiro fls. 335, providencie-se o necessário para a concretização da(s) diligência(s) requerida(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1267 monta originada da inclusão dessas tarifas na base de cálculo do imposto, nada mais).Oficie-se à concessionária de energia elétrica indicada na inicial para a adoção das providências administrativas que se fizerem necessárias.II. Cite-se o réu, pessoalmente, deprecando-se, na forma da lei, prazo de 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1444 114389/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2018 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1260 Processo 0034461-03.2007.8.26.0309 (309.01.2007.034461) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faz Mun Jundiai - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. A presente execução foi extinta por conta do decidido nos autos dos embargos em apenso, os quais foram julgados pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1325 Processo 0017514-82.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Jacira Souza Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a pagar à parte autora o benefício denominado de ‘Adicional de Qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1325 Processo 0017514-82.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Jacira Souza Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu a pagar à parte autora o benefício denominado de ‘Adicional de Qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1260 Processo 0034461-03.2007.8.26.0309 (309.01.2007.034461) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faz Mun Jundiai - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. A presente execução foi extinta por conta do decidido nos autos dos embargos em apenso, os quais foram julgados pr