Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 762 a extinção do feito. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1008866-38.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LUCIMARA APARECIDA DA ROSA CARNEIRO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 828 73302/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RAFAEL ANDRE FINATI (OAB 350868/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP) Processo 0008725-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008725) - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 770 pleiteando o novel medicamento realçado, ainda que tal solução sacrifique o princípio da economia processual. Reporto-me, pois, à sentença lançada às fls. 64/73. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 20 de agosto de 2.013. PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO - ADV: HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 807 hipótese de descumprimento do preceito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil. Tal multa poderá ser eventualmente majorada se acaso não surtir o efeito almejado. Outrossim, defiro, em prol do autor, os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 967 SONIA MARIA AZZONI (OAB 202188/SP) Processo 0016330-53.2002.8.26.0309 (309.01.2002.016330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Jundiai - Carlos Faria e outro - Vistos. Julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei nº 6.830/80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 747 - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Vistos. Esclareça a impetrante quais exatamente os medicamentos de que necessita, uma vez que o pedido deve ser certo e determinado. Se o caso, emende a inicial. Providencie, outrossim, cópias do documento de identidade de sua filha, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 618 GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA, MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0010542-48.2008.8.26.0309 (309.01.2008.010542) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - I. M. Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Nada sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 752 de parcelamento e reparcelamento, isto não significa que irá honrá-los até o remoto término, sendo que tal imóvel serve como garantia de tais ajustes celebrados. E, uma vez constritado pelo Fisco federal, terá a aqui exequente de submeter-se a concurso de preferências(artigo 187, parágrafo único, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 772 Medicamentos - VERA LUCIA SANTOS - DIRETOR DO HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - - SECRETARIO DA SAÚDE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JUNDIAI - Ciiência ao Município para Manifestação quanto à petição da impetrante protocolada em 26/08/2013: Petição da impetrante requerendo a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 725 seu favor a competente certidão(da qual deverá constar o numeral do aludido código). Providencie-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público(Curadoria Geral). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 19 de dezembro de 2.012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.4