Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 915 JUIZ: 309.01.2009.030987-6/000000-000 - nº ordem 4005/2009 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE JUNDIAI E OUTROS X AURELINA MARIA DE JESUS - Determinação: manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça(fls. 131): Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. mandado dirigi-me à Rua Donat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 780 original mantida pela novel legislação(Lei nº 8.950/94, artigos 1º e 3º).”Os embargos declaratórios devem ser encarados como instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A multa cominada no artigo 538, parágrafo único, do CPC reserva-se a hipóteses em que se faz evidente o abuso”(in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 979 ANTUNES X CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A AUTOBAN - Fls. 102/103 - Vistos em saneador. De início, pedimos escusas às partes pela demora na prolaçäo do presente despacho, o que decorreu do invencível volume de serviço(mais de quarenta e cinco mil feitos em andamento). Há de ser enfren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 710 OAB- 84.441 MARILDA B. C. MICHELETTO OAB- 89.486 4215/2007 Embargos de Terceiro Jose dos Santos Neves X Arcos Ind de Artefatos de Borracha e Serv. Ltda. Apenso ao 6130/2002 Execução Fiscal FESP X Arcos Ind de Artefatos de Borracha e Serviços Ltda. Fls.24. Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 906 X MUNICIPIO DE JUNDIAI E OUTROS - Fls. 237: Fls. 236: Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 109803 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV ANA LUCIA MONZEM OAB/SP 125015 309.01.2005.025243-7/000000-000 - nº ordem 1266/2005 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1488 4406/2005-Execução Fiscal Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo X Aparecida Maria de Oliveira Rosário. Fls.20. Vistos. Indefiro o retro requerido, tendo em vista que não consta dos autos que a executada tenha sido citada. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se. Advs. CELZA CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 849 Resolução(fls. 210, in medio). Ao que parece, a Municipalidade teme o Tribunal de Contas do Estado e a CMED, quando na verdade deveria ter receio das conseqüências que o descumprimento de uma ordem judicial pode gerar nas esferas política, administrativa, cível e criminal. Na esteira do raciocínio aqui empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1239 Maria Therezinha dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, designada para auxiliar esta Vara da Fazenda Pública. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE MORAIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1279 Processo 1017413-67.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social FUMAS - Adirce Basso Dias - Vistos. I. Defiro fls. 238, item ‘a’, com fundamento no artigo 782, § 3º, NCPC, proceda a Serventia à inscrição dos dados do executado no cadastro de devedore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público e à Defesora Constituída. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) Processo 7000300-22.2009.8.26.00