171 resultados encontrados para enio roberto pereira - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2036 declaração opostos pela reclamada Redecard S/A, em face da sentença de ID 580e7be, para esclarecer que a divisão dos honorários de sucumbência dos pedidos em que o reclamante foi sucumbente deve observar 5% para cada reclamada, calculado Processo Nº ATOrd-0000782-54.2020.5.10.0017 RECLAMANTE RAFAEL TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO André Santos(OAB: 33180/DF) RECLAMAD
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500095-77.2019.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007385/2019 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO AUGUSTO GALLARDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500096-62.2
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCOS ANTONIO CARACA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ISABEL EM 27/04/2018 PROCESSO :0001115-52.2018.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 78/2014 IG - Igarata AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Enio Rober
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Contabras Ltda Sc VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503158-93.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Dione dos Santos Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503159-78.201
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXECTDA : Mitra Diocesana de Caraguatatuba VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501297-26.2018.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXECTDA : Mitra Diocesana de Caraguatatuba VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 PROCESSO :1502175-54.2016.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ EXECTDA : Gelson Munareti VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502176-39.2016.8.26.0543 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ EXECTDA : Claudio Nape VARA:SEF - SETOR D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Fernandes Fernandes Cia Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500264-69.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 REQTE : Zelia Marcelino Vieira REQDO : Edeilson Gomes de Castro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004374-31.2013.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rute Fernandes da Silva REQDA : Bernadete Spiuca Ramos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004375-16.20
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 PROCESSO :0538242-68.2014.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de São Sebastião ADVOGADO : 70366/SP - Julio Cesar de Souza EXECTDA : Gerson Motta VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0538243-53.2014.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de São Sebastião A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500348-70.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Comercial e Agricola Poutena S A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500349-55.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE