Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 504 333 pelo mesmo período, além de outros 13 (treze) dias-multa. O acusado poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados e oficie-se à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas ex lege. P.R.I. Paraguaçu Paulista, 17 de fevereiro de 2009. Ma

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 falecida. 3. Ora, é imprescindível à prova da qualidade de sucessor em ação de inventário e arrolamento que não haja dúvida quanto à alegada relação de parentesco entre o alegado herdeiro e o autor da herança, e o status filial somente se atesta por meio de prova documental, isto é, por meio de certidões de nascimento ou casamento. 4. Posto isso, a fim de provar o alegado estado de filiaçã

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 de identidade e, posteriormente, juntá-los aos autos devidamente retificados. Ceilândia, DF, 16 de abril de 2019 09:59:05. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO N. 0718577-77.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: REINALDO RODRIGUES DE SOUZA. A: ANTONINA FERREIRA DA SILVA. A: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA. A: ANA NOGUEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF0014329A - CLARICE VIEIRA BARROS. A: ODETE DA SILVA NOGU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3113 TER CREDITADO VALOR EM CONTA DE TITULARIDADE DA APELADA E SEU SAQUE/UTILIZAÇÃO – MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - À UNANIMIDADE. (Apelação Cível nº 2

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 322 DISPOSITIVO Sentença Processo Nº RTOrd-0000289-30.2018.5.22.0109 AUTOR MARIA ENIR DA SILVA SANTOS ADVOGADO YANA DE MOURA GONCALVES(OAB: 12019/PI) RÉU MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI ADVOGADO MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB: 9278/PI) ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da Reclamação Trabalhista, condenando a parte reclamada a pagar ao reclamante as par

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Teresa Cristina Marangoni Rio(OAB: RJ99348D) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL Juliano Martins Mansur(OAB: RJ113786D) Processo: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)] Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 12851 Os cálculos apresentados pelo reclamante (ID. 5f57a35 e ID. PODER 6da31d3) não foram objeto de contestação por parte da(s) JUDICIÁRIO reclamada(s). À reclamada aplicam-se os efeitos da revelia (sentença ID. dc2f95a). INTIMAÇÃO Desse modo, ADOTO os valores apurados pelo autor e FIXO o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 219a730 crédi

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1124 do Piauí, com endereço na Rua Joaquim Manoel, nº. 522, Bairro: Lavanderia, Valença do Piauí - PI, CEP: 64.300-000, ficando advertida(s) que o não-comparecimento do reclamante importará o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importará revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844, caput, da CLT). Fica(m) a(s) parte(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2248 Contador conforme requerido e digam. Ciência ao MP. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ROBSON SOARES PEREIRA (OAB 225859/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 224923/SP), DIRCEU MARCELINO (OAB 202951/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000113 RECURSO CÍVEL Nº 5003244-95.2018.4.04.7007/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ENIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ANDRÉ DE CARVALHO AFFONSO 0000114 RECURSO CÍVEL Nº 5019596-52.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: WALDEVINO DOS SANTOS SANTAREN (AUTOR) ADVOGADO: LARA BONEMER ROCHA FLORIANI ADVOGADO: ANTONIO BAZILIO F