Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1745 Nº 0004833-04.2002.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apdo/Apte: Cgc Construções Gerais e Comercio Ltda - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento ao recurso voluntário, prejudicado o adesivo. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2150 SA x ROSANGELA MARIA CAMPOS DA SILVA-ME e OUTROS - Fls. 209 - Fls. 207/208: defiro, conforme documento em separado.////////DESPACHO DE Fls. 215 - Fls. 212/214: ciência a Credora, quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio. Requeira a Credora, o que de direito no prazo legal. Publique-se o despacho de fl. 209. -

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia CERTIDÃO N. 0715195-76.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. R. Adv(s).: DF52230 - ALISSON SILVA SOUTO. T. Adv(s).: . PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA 4ª VARA DE FAMÍLI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 3 proteção deficiente do Estado. Ocorre que tal princípio não é absoluto, de modo que deve ser utilizado com proporcionalidade e observando as peculiaridades de cada caso. Em análise ao caso em questão, além do elastério temporal anteriormente reconhecido, vê-se que a desídia na condução do processo ainda persiste, uma vez que a audiência de instrução e julgamento, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1342 suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 560 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2021 ADV: JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 31654/CE) - Processo 0152403-45.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Eduardo Whiteney Alves Guilhon e outros - Ex positis, julgo procedente a denúncia e condeno

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 139 0636592-20.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante: Defensoria Pública do Estado do CearáPaciente: Pedro Victor Brás VerasImpetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, visando à liberdade do paciente, alegando constrangiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3016 Processo 0000674-75.2021.8.26.0443 (processo principal 1000603-61.2018.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Leni Aparecida Antunes - - Regiane de Fatima Godinho de Lima - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1663 Por fim, quanto ao cálculo dos honorários sobre os juros, já retificado o equívoco pela impugnada. Ante o exposto, acolho em parte a impugnação, para determinar à impugnada que elabore nova planilha de cálculo do valor da indenização, para que os juros de mora de 6% ao ano passem a ser calculados a partir de 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1212 Processo 0005443-11.2016.8.26.0053 (processo principal 0040550-63.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Joel Hidalgo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil,