259 resultados encontrados para enival francisco da silva - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II VITIMA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 COLETIVIDADE RAIMUNDO RIBEIRO VILA NOVA DEBORA VIEIRA FERREIRA ROCHA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34505 GO - JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : AUTOS N: 254285-34.2016.809.0175 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DA A CUSADA DEBORA VIEIRA FERREIRA ROCHA, PARA QUE INFORME SEU ENDEREC O ATUALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 374809-49.2013.8.09.0051 1182 ACAO PENAL THIAGO CAMPOS TOLEDO SAUDE PUBLICA 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 374809-49.2013.809.0174 DECISAO ESPECA-SE GUIA DE EXECUC AO DE PENA, ENCAMINHANDO A VARA DE EXECUCAO PENAL. QUANTO A PENA DE MU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ADV ACUS : 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA 39636 GO - BEN HUR BARROS CANTUARIA DESPACHO : AUTOS N: 148684-10.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS A SENTENCIADA MARIA CRISTINA CAVALCANTE DOURADO PARA QUE EM 10 DIAS EFETUEM O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS C USTAS PROCESSUAIS. CASO A SENTENCIADA PERMANECA INERTE, EXTRAIAMSE AS CERTIDOES E ENCAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VASCO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ALMEIDA DE PAIVA REGIS FERREIRA FERNANDES CORREA ARGIMIRO MARQUES NETO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 24538 GO - CELSO FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 251395-88.2017.8.09.0175 1446 ACAO PENAL FRANCISCO ROSSINI BIZERRA O ESTADO 34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA 33103 GO - ARTHUR DE PAULA E SOUZA DESPACHO : DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE AGO STO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA AC AO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21820-82.2018.8.09.0175 1926 ACAO PENAL WENDES PEREIRA VARGAS WAGNER FAGUNDES DOS SANTOS JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 425801-59.2015.8.09.0175 1682 ACAO PENAL PRISCILA CAMARA FONSECA SAUDE PUBLICA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SUSPENDO O CUMPRIMENTODOS MANDADOS DE INTIMAÇÕES,CANCELANDO A AUDIÊNCIA, EIS QUE A RÉ FOI CITADA POR EDITAL.OUÇA-SE O MINISTÉRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ETARIO DO ESTABELECIMENTO. NESSE CASO, NAO SE PODE AFIRMAR QUE TE VE A POSSE MANSA E PACIFICA DA COISA. DAI PORQUE ESTA-SE DIANTE, NO MAXIMO, DE UMA TENTATIVA DELITIVA. NESSE CONTEXTO, TEM-SE AQUI A SITUACAO EVIDENTE DE UM CRIME IMPOSSIVEL COMO CONTEMPLADO NO C ODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 17. NAO SE PUNE A TENTATIVA QUANDO, POR INEFICACIA ABSOLUTA DO MEIO OU POR ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : ~~DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA FORNECER NOVO ENDERECO DA TEST EMUNHA, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78034-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YAN HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA NETO ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 CRIME (ATIPICIDADE FORMAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQ UE-SE, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 4 DE JULHO DE 2018. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 485-46.2014.8.09.0175 : 11 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : HALLISON RIB