259 resultados encontrados para enival francisco da silva - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AIO DE 2017, AS 14H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE J USTICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE A PROMOTORA D E JUSTICA MARIA CECILIA DE JESUS FERREIRA. COMPARECEU O ACUSADO S IRO MOREIRA DE JESUS E O SEU PROCURADOR ODAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE -LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. EM RELACAO A CUSTODIA PROCESSUAL, COMO AFETA DIRETAMEN TE DIREITO INDISPONIVEL, PODE E DEVE SER ANALISADO E REAVALIADO A QUALQUER MOMENTO. PRESOS EM FLAGRANTE DELITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS N. 412258-52.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 19 DE A BRIL DE 2018, 15H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE OS ACUSADOS MAR CELO ANDRE ALVES DE TOLEDO, E SEU PROCURADOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NECESSARIA NENHUMA MEDIDA ACAUTELATORIA, RAZAO PELA QUAL RESTITUO AO AUTUADO A LIBERDADE. SIRVA ESTA DECISAO COMO ALVARA DE SOLTUR A. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURA DOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121765-42.2018.8.09.0175 : 1343 : FLAGRANTE : DANIEL AUGUSTOS RODRIGUES INACIO EMPORIO VIGOR PAZ PUBLICA INDICIADO : PAULO HENRIQUE ALVES ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA JOEL SOUZA CUSTODIO DESPACHO : AUTOS N. 121765-42.2018 ATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ITO) MESES DE RECLUSAO E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA , A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. TENDO EM CONTA A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, O REGIME DE CUMPRIMENTO HA DE SE R O ABERTO, NOS MOLDES DO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. PREENCH ENDO O ACUSADO WILLIAN GOMES SILVA OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CO DIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UER PESSOA: O DIREITO A RESOLUCAO DO LITIGIO, SEM DILACOES INDEVI DAS (CF, ART. 5, LXXVIII) E COM TODAS AS GARANTIAS RECONHECIDAS P ELO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL, INCLUSIVE A DE NAO SOFRER O ARBIT RIO DA COERCAO ESTATAL REPRESENTADO PELA PRIVACAO CAUTELAR DA LIB ERDADE POR TEMPO IRRAZOAVEL OU SUPERIOR AQUELE ESTABELECIDO EM LE I. A DURACAO PROLONGADA, ABUSIVA E IRRAZOAVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ONSEQUENCIAS NORMAIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, FIXO A PENA BASE EM SEU MINIMO LEGAL, DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. MILITANDO EM FAVOR D O ACUSADO A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, CP), E SENDO CAUSA IMPERATIVA DE REDUCAO DE PENA, TANTO Q
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3331 não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0002142-44.2015.5.06.0103 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário, proposta por RILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: JUSTIÇA DO TRABALHO 585.722.874-34 em face de D. V. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 12.683.118/0001-40, PARA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO que se processa nes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DOS, DEVENDO SER COMUNICADOS DESSE FATO, QUANDO DA INTIMACAO DA S ENTENCA, PARA VIR RETIRA-LOS. QUANTO A DROGA, SE AINDA NAO INCINE RADA, DETERMINO QUE SE FACA. OFICIE-SE PARA ESTE FIM, SE NECESSAR IO. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO, SE EM ABERTO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR