Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 47 Processo 1003665-94.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucimara Beloto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, por envolver a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 212 nos moldes do formulário já apresentado pelo patrono da exequente. Quanto aos valores excedentes, proceda ao desbloqueio, fazendo-se as anotações de praxe. Apresente a exequente memória de cálculo atualizado do débito remanescente. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1437 como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Ciência ao M.P. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP) Processo 1500606-18.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRYAN EMANUEL GARCIA VIEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 141 pela satisfação da obrigação, o que faço com fulcro no art. 924, inc. II, do Atual Código de Processo Civil. A exequente já apresentou o Formulário, razão pela qual, defiro a expedição de mandado de levantamento, na medida requerida. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente. Sem custas, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2581 de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1613 ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2647 Representações Comerciais Ltda Epp - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a) em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 55/56.Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2647 Representações Comerciais Ltda Epp - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a) em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 55/56.Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 2059 ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias. Após, intime-se o Sr. Perito para que apresente a estimativa das despesas periciais, em 10 (dez) dias, levando em conta a gratuidade conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 2007 os originais a disposição do interessado.(usuc 106) - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), BENEDITO ROBERTO BARBOSA (OAB 147301/SP), ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP) Processo 100.08.118091-4 - Usucapião - Regina de Pita Gonçalves - Que falta providenciar o r