1.635 resultados encontrados para enivaldo da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 46 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jose Maria dos Santos - Fls. 123/134 - laudo pericial juntado - Manifestem as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §, 1º, CPC - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP) Processo 0001283-84.2018.8.26.0242 - Car
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2684 da importância depositada às fls. 10 a favor do autor, intimando-o para retirada em cartório. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2068 GOMES (OAB 240762/SP), ROSEANE RODRIGUES SCALIANTE (OAB 184850/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0001046-18.2015.8.26.0416 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gariotto Terraplanagem Ltda - Aoki S A - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1894 julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.R.I.C - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP) Processo 0003094-28.2002.8.26.0408 (408.01.2002.003094) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Paulo Roberto de Alcantara - M C Tizato Berti Me - Maria Cristina Tizato Berti - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 608 passiva foi vencida, deve arcar. Analisando a peça de fls. 168/169, nota-se que o Advogado da parte passiva, nomeado pela Defensoria Pública, pleiteia a fixação dos honorários advocatícios pelo trabalho realizado, de acordo com o convênio Defensoria Pública/OAB. Do exposto, entendo incabível os embargos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1771 poderá haver imposição de multa ao(à) impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor. Cientifique-se ainda o(a) devedor(a) que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2859 protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se aind
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2720 11.608/03). P.I.C. - ADV: ANA LETÍCIA DA COSTA VIEIRA (OAB 396642/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1001363-81.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 119/121 - Vistas ao requerente. - ADV:
Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 JAMAL MOSTAFA AL-NABHANI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: HAMDAM MAHMOUD ABU-SITTA. Adv(s).: (.). Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, juntando planilha atualizada do débito. Brasília - DF, sexta-feira, 24/10/2014 às 14h48. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.044184-8 - Declaracao de Nulidade - A: OLIDEF CZ IND.E COM
Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 indeferimento. Deverá para tanto apontar as cláusulas que pretende ver revistas. I. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 14h29. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 134669-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: WALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À parte autora para qu