Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 944 Amelia Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Em face da manifestação de fls. 170, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794 inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLJ em favor da exequente conforme requerido. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1960 Processo 0042357-95.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042357) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Roberto Gregorio - Associacao Comunitaria Semeador Na Fe de Abraao de Osasco - - Lan Operadora de Planos de Saude - Vistos. Diante da notícia de decretação da liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1718 - Nova Redação - Res. 111/2002, DJ 11.04.2002 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 Contratação de Servidor Público sem Concurso - Efeitos e Direitos A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3573 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Rita de Cassia da Silva (OAB: 327435/SP) Nº 1004015-40.2017.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1331 RUILOBA (OAB 195021/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Processo 1003443-26.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEM FERREIRA LASCIO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1452 Processo 0037290-07.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Maristela Fontes Jafet e outros - do METRÔ - ADV: FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1740 (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0008620-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0012098-82.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Energia Elétrica - Ibep - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas - Vistos. Fls. 195/209: Ciência às partes sobre o trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1226 Extinção do Crédito Tributário - Renato da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que noticiou nos autos. Fls. 21/24: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 395 ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP) Processo 1083562-22.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luiza dos Santos Lisboa - - Olicio Pereira de Souza - - Olga Miura de Pontes - - Nilza da Silva Budiski - - Nilva Rosa Teixeira - Neide Leskevicius Palone - - Mauri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2368 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) - José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) Nº 1004119-36.2015.8.26.0236/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese