Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 206 Ferreira de Brito Silva - - Richardson Torres de Carvalho - - Domingos Machado Vasconcelos Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000 e outros, diante dos documentos juntados, impõe-se a habilitação nas respectivas datas e limite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 840 parte), não podendo ser acobertado pelo manto da coisa julgada. Assim, a questão sobre a vigência do contrato poderá ser objeto de discussão e decisão na presente lide. No mérito, o pedido é parcialmente procedente. Os documentos juntados pela autora trazem aos autos um conjunto probatório suficiente pa

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/08 (fl. 33).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publi

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/08 (fl. 33).É o breve relatório. Decido. Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Publi