Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o credor de que o alvará encontra-se assinado digitalmente e que poderá ser retirado pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), sem necessidade de comparecimento à secretaria deste Juizado. Intime-se ainda o credor que o processo ficará aguardando a retirada do referido alvará pelo prazo de 05 dias, após o

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 de levantamento da quantia incontroversa, ou seja, do valor de R$10.369,95 em favor do advogado BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO, OAB-DF, 18.577, correspondente à soma dos honorários sucumbenciais e honorários de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico que há uma penhora no rosto dos autos no valor de R$ 50.000,00 (Id. 2489308 ? pp.35/38) para assegurar o pagamento do débito pleiteado no

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 CARVALHO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Número do Processo: 0731952-09.2018.8.07.0016 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem da MMª Juíza Dra. MARIA ISABEL DA SILVA, para fins de remanejamento de pauta, redesignei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17.06.2

Caderno único ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.033710-2 Aleatória 16/03/2010 1465 - EXECUCAO 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF BRB BANCO DE BRASILIA SA DF018479 - CRISTIANE LIMA COUTINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.033711-9 Aleatória 16/03/2010 1465 - EXECUCAO 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF BRB BANCO DE BRASILIA SA DF01847

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 486 PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO(OAB: 25120/DF) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO ROGERIO PAZ LIMA(OAB: 18575/GO) Intimado(s)/Citado(s): - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Eg. Primeira

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de abril de 2018 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0021202-05.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF0798500A - ENNIO FERREIRA BASTOS, DF3109800A - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. R: WADY HAMU JUNIOR representado por BÁRBARA HAMU. R: NEJME HAMU representado por BARBARA HAMU. Adv(s).: DF07521

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 lei local é medida inviável nesta sede, a teor de entendimento firmado na Súm. 280 do Supremo Tribunal Federal: "Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário". 2. A análise quanto ao critério e base de cálculo dos honorários advocatícios, fixados no acórdão recorrido, demanda reexame do conjunto probatório dos autos, providência vedada nesta Corte Superior, a teor da Súm. 7/S

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 análise quanto ao critério e base de cálculo dos honorários advocatícios, fixados no acórdão recorrido, demanda reexame do conjunto probatório dos autos, providência vedada nesta Corte Superior, a teor da Súm. 7/STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1217078/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 20/6/2018)(G.N.). III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 que foi determinado no despacho de Id. n. 26186178 a expedição de ofício à 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, para informar o valor do crédito remanescente pendente de levantamento em favor do perito ENNIO FERREIRA BASTOS, bem como fosse requerido o número da conta judicial vinculada aos autos 0721905-21.2018.8.07.0001 para a transferência do valor, em face da penhora rea

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 (artigo 38, caput, Lei 9.099/95). O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC. Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada com vistas à restituição por valor pago indevidamente e a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao mérito da demanda. A demanda deve ser solu