Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DESPACHO Ante a apresentação de documentos pelo agravado, conforme lhe faculta o art. 1.019, II, do CPC, ao agravante para manifestação de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). Intime-se. Brasília ? DF, 18 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator DECISÃO N. 0033227-84.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF0685600A - EDUARDO LOWENHA

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0033227-84.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF0685600A - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. A: EDUARDO WEYNE PEDROSA. A: ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO. A: ALLANN ALVES VIEIRA DE ANDRADE. A: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE. A: VALDIJAN RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DFA4313800 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO. R: ALLANN ALVES

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Justiça do Distrito Federal e Territórios. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da supramencionada Portaria Conjunta e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ RIBAMAR VENÂNCIO DE QUEIROZ e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam que a tese recursal em debate não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Aduzem, ainda

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 DFA4313800 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0033227-84.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ENNIO FERREIRA BASTOS, EDUARDO WEYNE PEDROSA, ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, ALLANN ALVES VIEIRA DE ANDRADE, RITA DE CASSI

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 são inaplicáveis os enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente De

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 916 RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE : JOAO EUDES DE SALES NASCIMENTO ADVOGADO : ENNIO FERREIRA BASTOS - OAB: DF0007985 RECORRENTE : COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DANIEL CIDRAO FROTA - OAB: CE0019976 RECORRIDO : JOAO EUDES DE SALES ADVOGADO : ENNIO FERREIRA BASTOS - OAB: DF0007985 RECORRIDO : COCO BAMB

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0021202-05.2016.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF4635400A MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, DF0798500A - ENNIO FERREIRA BASTOS, DF3109800A - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. A: NEJME HAMU representado por BARBARA HAMU. A: WADY HAMU JUNIOR representado por BÁRBARA HAMU. Adv(s).: DF0752100A - MARIA DE FATIMA MENDES RIBEIRO, DF1580300A - HILTON SILVA BALIEI

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c09d93d 1391 RECLAMANTE ADVOGADO ENNIO FERREIRA BASTOS ENNIO FERREIRA BASTOS(OAB: 7985/DF) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO MICHELLE CARDOSO SCHONARTH(OAB: 64409/DF) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO(OAB: 25120/DF) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO ROGERIO PAZ LIMA(OAB: 18575/GO) proferida nos autos, cujo

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 474 EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. A relação de emprego, BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2023. PEDRO JUNQUEIRA consoante dispõe o artigo 3º, da CLT, somente se aperfeiçoa se PESSOA, Servidor de Secretaria presentes os pressupostos da pessoalidade, da subordinação, da contraprestação direta e da não even