Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 19ª Vara Cível de Brasília N. 0726256-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALUIZIO DE AVILA. Adv(s).: DF18275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 HENRIQUE GROSSI. Adv(s).: (.). A: FRANCINE CLAUDIA GROSSI. Adv(s).: (.). A: MONICA VITORIA GROSSI. Adv(s).: (.). A: VALERIA CRISTINA GROSSI. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI. Adv(s).: (.). A: PATRICIA HELENA GROSSI FONSECA. Adv(s).: (.). A: FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ. Adv(s).: (.). A: ADRIANA PAULA GROSSI. Adv(s).: (.). A: JHONATAN MORENO FERREIRA GROSSI. Adv(s).: (.). R: JOSE EDMILSON B

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Advogado(s) Origem Decisão ENRICO CARUSO e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2013 01 1 018385-7 ALVARO LUIZ CHAN JORGE ENNIO FERREIRA BASTOS ENNIO FERREIRA BASTOS - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA BANCO FIBRA S.A. E OUTROS MARCELO MICHEL DE ASSIS

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Apelado(s) Origem Decisão : CARLITO MARTINS LACERDA : SHOW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA : WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA DIXMER VALLINI NETTO, ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ : OS MESMOS : VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110666289 - INDENIZACAO : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora D

Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 0708476-10.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ENNIO FERREIRA BASTOS. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. R: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. Número do processo: 0708476-10.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENNIO FERREIRA BASTOS RÉU: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA C

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 2193 Notificação nos termos do art. 135, do CPC. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 16 de abril de 2021. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Substituta" Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos desta Justiça especializada. Assinado pelo(a) ELIANA NAMIE KATO, por ordem do(a) Juiz(a) do Processo Nº ATOrd-0000552-17.2021.5.10.0

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 arbitramento de honorários ínfimos e, portanto, incompatíveis com a nobre e indispensável função advocatícia. Assim, quando, na espécie, o valor da causa ou o da condenação se mostram elevados, o arbitramento dos honorários advocatícios não fica adstrito, tão somente, aos percentuais predefinidos no art. 85, § 2º, caput, do CPC, podendo tal verba ser estabelecida conforme as diretrizes do

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ACÓRDÃO 920 Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme Acórdão certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, não conhecer do recurso ordinário do reclamante p

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 especial não reúne condições de prosseguir no tocante ao suposto vilipêndio aos artigos 489, § 1º, incisos III, IV e V, e 1.022, incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil, porque, de acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico da Corte Superior, ?Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a contro