Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1893 aos juros, ante o julgamento da ADI nº 4.357 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que, entre outros pontos, reconheceu a inconstitucionalidade do critério lá previsto para a correção monetária, ainda que sujeito esse tema à oportuna modulação de efeitos do julgamento pela Suprema Corte, que prevalecerá sobre o q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3962 Metne Neto - - Adriana Metne - - Márcia Metne - Vistos. À emenda da petição inicial da RECONVENÇÃO para atribuição de valor à causa e para comprovação da hipossuficiência do réu-reconvinte, mediante a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2596 de sucumbência ante a inexistência de litigiosidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA APARECIDA MENDES (OAB 96558/SP) Processo 1038272-24.2015.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Paula Coppi Maciel Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3184 Processo 0068355-58.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.B.S. - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de WALLISON BORGES DA SILVA, na forma dos artigo 109, inciso V, c.c. 107, inciso IV e 110, todos do Código Penal, bem como artigo 61 do Código de Processo Penal. Dê-se ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3030 SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO MARCOS NATAL COUTINHO (OAB 187054/SP) Processo 1000167-84.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo Willians Rodrigues - Tendo em vista que dois serão os atos praticados pelo Sr. Oficial de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2006 manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2959 o que afasta, in casu, a sua pretensão de ser classificada como consumidora. Sobre o tema, oportuna se faz a reprodução de orientação do C. Superior Tribuanl de Justiça: “Conforme orientação adotada por esta Corte, a aquisição de bens ou a utilização de serviços, por pessoa natural ou jurídica, com escop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2865 - VISTOS. 1 . Defiro a justiça gratuita ao executado. Anotado. 2 . Acolho em parte a preliminar suscitada pelo Curador Especial. Verifique o cartório se os endereços indicados pelo Curador Especial à f. 94 foram diligenciados, em caso negativo, promova o necessário para tentativa de intimação pessoal do executado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2216 de Processo Civil, com as ressalvas legais. Anote-se. 3. Cite-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, pague o débito indicado (R$ 930,12) mais as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove já tê-lo feito ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. 4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 635 têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Para o cumprimento deste despacho, e a fim de evitar tumulto processual, os advogados das partes deverão classificar corretamente a sua petição como