Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2108 Vera Lucia Almeida Dourado Pimentel - Vistos. 1) Fls. 58: Conforme Prov. 1864/2011 do C.S.M, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 10,00 (cod. 434-1), em dez dias. 2) Expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN, como requerido, através do RENANJUD, e proceda-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2808 se com urgência a devolução da carta precatória (fls. 148), com a juntada nos autos principais, venham conclusos. Intime-se. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP) Processo 0010922-98.2009.8.26.0224 (224.01.2009.010922) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Emerson Silva de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1489 jus ao benefício Indeferimento Agravo improvido (TJSP, AI nº 284.058.4/1, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, jul. 13/05/03, v.u.). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Pedido que não pode ser concedido com base somente em declaração feita pelos interessados, de que não têm condições de arcar com as custas e des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1443 (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2577 de indenização de R$ 13.698,8600 com correção monetária desde o ajuizamento mais juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Advirto a ré de que o não pagamento do valor da condenação em até quinze dias após o trânsito em julgado implicará, automaticamente, a incidência da multa prevista no artigo 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4384 DE SOUZA MANSUR (OAB 183252/MG) Processo 1013247-89.2018.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pricila Mota Nagatsu - Alex Sandro Batista Oliva - Vistos. Dispenso o relatório. Fundamento e decido. Indefere-se os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2666 ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1004471-65.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1814 falar em incompetência, pois os delitos decorrentes de violência de gênero fundados em violência doméstica, independentemente da pena cominada, são processados perante este Juízo, nos termos da Lei 11.340/06. Ressalte-se, ainda, que o mesmo diploma veda a aplicação dos institutos previstos na Lei 9.099/95. A den

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2819 1. Diante da informação de fls. 536/537, oficie-se aos Bancos Bradesco e Santander, solicitando o envio dos extratos dos cartões de crédito bandeiras Visa e Mastercard, relativamente aos últimos 24 meses. Solicite-se urgência na resposta. 2. Fls. 474/476, 486/487, 493/494, 505/509, 520/524 e 528/539: em que pese o