Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1969 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Rodiney Bulcao - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1767 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/ SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP) Processo 1030336-20.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3321 Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 19/08/2003). Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida ao pagamento do valor dos danos materiais na quantia de R$42.265,20, atualizáveis monetariamente a partir dos respectivos vencimentos, além de acréscimo de juros simples de mora de 12% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 120 SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP) Processo 0000277-87.2022.8.26.0505 (processo principal 1001197-78.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Liminar - N.R.G. - B.B.C.C.V.M. - Certifico e dou fé haver procedido à pesquisa de valores junto ao sistema Sisbaj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2827 Carneiro - Sergio Portas Comercio de Ferragens Ltda. Me - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, esclareçam ao Juízo se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1033 0001293-84.2014.8.26.0496. Vistos. 1. A Defensoria Pública se volta contra decisão que indeferiu pedido de progressão de regime. 2. Mas não foi juntado aos autos a cópia integral da perícia à qual foi submetido o Paciente, sendo indispensável tomar conhecimento do teor da conclusão conjunta para analisar adequadamente o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2148 Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. - ADV: ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP) Processo 0018259-45.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. A. de S. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3286 Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Valor R$ 21,20. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP) Processo 1016103-20.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Leticia - Enoc Anjos Ferreira e outro - Consoante relatóri

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Agravo Regimental improvido." (STJ, AgRg no AREsp n.º 524.248/SP, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/08/2014, DJe 03/09/2014)(Grifei). PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MULTA DIÁRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/1973. OMISSÃO INEXISTENTE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3887 Processo 1014187-14.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliana Maurelli - Condominio Edificio Galicia III - Vistos. Ante a certidão retro, torno preclusa a prova testemunhal da parte autora. Fls.199: Anote-se o rol de testemunhas. Anoto que nos termos do artigo 455 do novo CPC, cabe aos advogad