Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6108 ACAO PENAL 0005154-07.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MAGDA APARECIDA DA ROCHA TRINDADE SILVA(SP244352 - NIGLEI LIMA DE OLIVEIRA) X MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA O Ministério Público Federal ofertou denúncia, aos 02.05.2012 (fls. 286/287), em face de Marcos dos Santos Teixeira e Magda Aparecida da Rocha Trindade, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 171, caput, e 3º, do Código Penal. Segundo a peça acusatória (fls. 300/304), no período compreendido entre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2215 Jorge (OAB: 150825/SP) 88 - 0004060-36.2010.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator José Raul Gavião de Almeida - Recorrente: Paulo Augusto Silva de Abreu - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP) 89 - 0102869-71.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 210 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Ferreira; Advogado: Fernando Molinari Fasiaben (OAB: 263020/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000002-11.2012.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000005-22.2012.8.26.0642; Assunto: Homicíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 994 FICAM OS DEFENSORES, DR. HELIO LIMA CABRAL, OAB/SP 34.993, DR. ROGÉRIO SILVÉRIO BARBOSA, OAB/SP 243.768 E DR. ENOC ANJOS FERREIRA, OAB/SP 90.814, INTIMADOS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 0008503.06.2013- RÉU PRESO (DESDE 17/05/13); 0064521-67.2001 (DESDE 17/06/13) e 0029456-25.2012 (DESDE 20/06/2013) RESPECTIVAMENTE, NO PRAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1038 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 318) 0000950-37.2007.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Aderson de Assis Acácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB: 105039/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0001001-31.2010.8.26.0079 (9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1951 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010108-84.2011.8.26.0008 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : SUELY VALLE ADVOGADO : 90814/SP - ENOC ANJOS FERREIRA REQDO : Odete Rallo Miranda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010106-17.2011.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. B. M. ADVOGADO : 237412/SP - VANISSE PAULINO DOS SANTOS REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 633 990.10.081447-8 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Regina Claudia Vieira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Siqueira (OAB: 143342/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15 - ap 4) 990.10.083634-0 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relato

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 408 4 DICOGE EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SANTO ANDRÉ O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SANTO ANDRÉ, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1668 Ribeiro dos Santos - Vistos. Em dez dias, providenciem as Requerentes a juntada de comprovante do saldo deixado em conta bancária pela falecida. Com a providência, remetam os autos ao Contador para que verifique se o valor ultrapassa o teto mencionado no artigo 2º da Lei 6.858 de 24 de novembro de 1980. Int. - ADV: ROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3465 INDICIADO : GUILHERME ALMEIDA DE SOUZA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501009-30.2022.8.26.0008 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3084544/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502472-10.2022.8.26.0007 CLASSE : INQUÉRITO POLICIA