36 resultados encontrados para enor do que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : COM EFEITO, CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO AMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NAO HA MAIS COMO DAR GUARIDA A PRETENSAO D O AUTOR DE DEPOSITAR JUDICIALMENTE O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, UM A VEZ QUE NAO CONSEGUIU DEMONSTRAR QUALQUER ABUSIVIDADE. TODAVIA, VALE LEMBRAR QUE NAO CONFIGURA VALOR INCONTROVERSO AQUELE APURAD O UNILATERALMENTE PELO DEVEDOR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CPC/15, DEVENDO AINDA O CARTORI O PROMOVER A EXCLUSAO DO SEU NOME DO POLO PASSIVO. FIXO HONORARIO S ADVOCATICIOS EM SEU FAVOR, NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (UM MIL RE AIS). II - DA GRATUIDADE JUDICIARIA SEM MAIS DELONGAS, E CEDICO Q UE O SUPRACITADO BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO A PARTE QUE COMPROV AR A AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ODIGO DE PROCESSO CIVIL. A ALEGACAO DA PARTE AUTORA DIZ RESPEITO A COBRANCA DE TAXA DE JUROS E ENCARGOS ELEVADOS E, AINDA, A NULID ADE DAS CLAUSULAS E CONDICOES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PART ES. OCORRE QUE A MATERIA JA FOI LEVADA A APRECIACAO DO EGREGIO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENDO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL N 1. 061.530-RS, APRECIADO SOB O RITO DE RECURSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 , VEJ O CLARAMENTE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERRO MATERIAL, QUE DE CE RTA FO RMA SONORIZA COMO CONTRADICAO, CONTUDO, TENHO QUE A MESMA FOI SAN ADA NO PROPRIO DISPOSITIVO DA SENTENCA, O QUAL TRANSCREVO [ ]C ONDENAR AINDA A PRIMEIRA DEMANDADA JUNTAMENTE DE SEU SOCIO, PROPR IETARIO DO VEICULO AO PAGAMENTO DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL RE AIS) AOS AUTORES, A TITULO DE INDENIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RDADE DOS FATOS E CHEGOU A NARRAR QUE PASSOU A ARMA UTILIZADA NO CRIME, APOS EFETUAR DISPAROS NA VITIMA, PARA UM DOS REUS, O SR. A LECIO, QUE ANTES INFORMOU TEMER, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO EM SEU DESFAVOR ESTA CIRCUNSTANCIA. EM RELACAO AO ACUSADO ALEXANDRE NAO HA NADA DIGNO DE NOTA. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, CONSIDERO-O TORPE, POIS CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 S TIPOS DE JUROS PARA OS CREDITOS OFERTADOS NO MERCADO, CABENDO A O CONSUMIDOR OPTAR PELA INSTITUICAO FINANCEIRA QUE LHE CONVEM. E CERTO, POREM, QUE NEM TODOS OS CONSUMIDORES TEM ACESSO AOS MENORE S JUROS, POIS ISSO DEPENDE DO PERFIL DO CONTRATANTE, COMO A IDADE , OS RENDIMENTOS MENSAIS, TEMPO JUNTO A INSTITUICAO BANCARIA, A S ITUACAO DE SEU NOME NO MERCADO (PROTESTOS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 VEROSSíMIL A ALEGAçãO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE , SEGUNDO AS REGRAS ORDINáRIAS DE EXPERIêNCIA.”. UTILIZANDO-SE ASSIM, DA N ORMA, EM COMENTO, é DE VER QUE O PEDIDO, EM ANáLISE, CINGE-SE NA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ, QUE AO APRECIAR O CASO EM C ONCRETO IMPõE RECONHECER SER VEROSSíMIL A ALEGAçãO DO CONSUMIDOR OU SER ELE HIPOSSUFICIENTE, DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NORMAS DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL NAO EXCLUEM A RESPONSABILI DADE DO REQUERIDO NA GESTAO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DE C ADERNETA DE POUPANCA, SENDO CASO, QUICA, DE LITISCONSORCIO PASSIV O, EMBORA NAO INVOCADO NOS AUTOS. LOGO, POSSUI O REQUERIDO LEGITI MIDA PASSIVA NOS PRESENTES AUTOS. NESTE SENTIDO: "EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PACTUACAO E PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA . 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO ARESP 383.356/MS, REL . MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 11/02/2014, DJE 17/02/2014) ANTE O EXPOSTO, POR NAO DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA DE URGEN CIA. III DA CONSIGNACAO DO VALOR INCONTROVERSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C PA GAMENTO EM CONSIGNACAO E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PROPOST A POR FERNANDO DOS SANTOS FARIA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S.A .., TODOS QUALIFICADOS. O AUTOR ALEGA TER CELEBRADO COM O REU UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICULO, O QUAL ESTARIA EIVADO DE EN CARGOS ILEGAIS, REQUERENDO, PORTA