Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017952-85.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IDEAL ODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE CRUVINEL - SP410564, LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ - SP192462, PEDRO ALEXANDRE MARQUES DE SOUSA - SP183198 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GERENTE EXECUTIVO DA DIVISÃO DE ARRECADAÇAO E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL EM SÃO PAULO DESPACHO 1. Cumpra a parte Impetrant

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001320-73.2013.4.03.6123/SP 2013.61.23.001320-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : HOSPITAL NOVO ATIBAIA S/A SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI e outro(a) SP129279 ENOS DA SILVA ALVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP129279 ENOS DA SILVA ALVES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : JAROSLAV MORAVEC e outros GENERAL PLASTIC LTDA ANDRE CORDEIRO MORAVEC JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.002071-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO HOSPITAL IFOR S/C LTDA e outro ENOS DA SILVA ALVES e outro LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA ENOS DA SILVA ALVES : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00091777120114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de agra

Publicações Judiciais I ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.002071-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO HOSPITAL IFOR S/C LTDA e outro ENOS DA SILVA ALVES e outro LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA ENOS DA SILVA ALVES : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00091777120114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 248 CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568B/PE) Processo 3004173-34.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - Cofins - AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA - Vistos. O bloqueio foi comandado pelo Bacenjud. Tendo em vista que foi positivo, comando a transferência do valor e o desbloqueio do excedente. Petição de fl. 74 e ss, o be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 383 BANCO J. SAFRA S/A Pelo V. Acórdão de 23/02/2011, por unanimidade, foi dado provimento aos embargos de declaração opostos, para que a penúltima oração da Súmula de fl. 123 passe a ter a seguinte redação, mantidos todos os demais termos: Condenada a parte recorrida ao pagamento das custas, despesas proce

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.03.007775-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS LUIZ BITENCOURT SP055472 DIRCEU MASCARENHAS e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00077759020084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1220 Elis Cristina Tivelli (OAB/SP 119.299) Execução nº 5317/05 // Elis Cristina Tivelli (OAB/SP 119.299) Execução nº 2251/06 // Elis Cristina Tivelli (OAB/SP 119.299) Execução nº 7333/11 // Elis Cristina Tivelli (OAB/SP 119.299) Execução nº 607/09 // Elizabeth Ferreira Miessi (OAB/SP 104.505) Ex

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001320-73.2013.4.03.6123/SP 2013.61.23.001320-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : HOSPITAL NOVO ATIBAIA S/A SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI e outro(a) SP129279 ENOS DA SILVA ALVES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP129279 ENOS DA SILVA ALVES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE