Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : JOSE ROMAO DE FREITAS SILVEIRA ADV REMTE : SP184319 DARIO LUIZ GONÇALVES : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00038 ApelReex 1649509 0026512-97.2001.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CONCETTA NERI LASSALA e outros(as) ADV REMTE : SP078020 FRANCISCO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: OSMAR LEONARDO GOMES VARA : 10 PROCESSO : 0021744-40.2015.403.6100 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: TIAGO ROCHA DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0021758-24.2015.403.6100 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV/PROC: SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: OSMAR LEONARDO GOMES VARA : 10 PROCESSO : 0021744-40.2015.403.6100 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: TIAGO ROCHA DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0021758-24.2015.403.6100 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV/PROC: SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1572 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE SAN

Publicações Judiciais II ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00033 ApelRemNec 1682474 0012876-49.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADV : SP129279 ENOS DA SILVA ALVES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei 11.457 de 16/03/2007, que implantou a Receita Federal do Brasil, fixou o prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte, para que a administração fiscal proceda à análise dos pedidos de revisão feitos pelos contribuintes, a teor do artigo 24 da referida Lei, que assim dispõe: “Art. 24. É obrigatório que seja proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) d

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO SAMELA OLIVEIRA ANDRADE VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) ENOS DA SILVA SOUZA OLIVEIRA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) HELLEN DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ROZA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) GILSON DE OLIVEIRA SILVA VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO(OAB: 13406/ES) ARCELORMITTAL S.A. ALESSANDRA VON DOELLINGER POMPEU(OAB: 15901/ES) ELIS REGINA

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tais considerações, indefiro o pleito de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 10 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Publicações Judiciais II ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : SERV CAMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E COM/ LTDA ADV : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERV CAMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E COM/ LTDA ADV : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Levarei o feito à mesa na sessão do dia 04.03.2013, às 14 horas, ocasião em que será retomado o julgamento. Int. São Paulo, 04 de março de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023705-85.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023705-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONS