10.001 resultados encontrados para enos da silva - data: 06/08/2025
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Justiça descobre idoso que desconhecia ação contra banco em investigação sobre advocacia predatória
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Suel pagou R$ 2,5 mil por Cobalt usado no assassinato de Marielle e Anderson, diz testemunha
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
Processos encontrados
de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010967-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GIMMA ENGENHARIA LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP1292790A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010967-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Ante o exposto, dou parcial provimento às apelações do SEBRAE, FNDE e INCRA, para declará-los partes ilegítimas para figurarem no polo passivo, restando prejudicadas as demais questões suscitadas nos recursos; nego provimento às apelações da União Federal (Fazenda Nacional), SESI/SENAI, SESC e SENAC e dou parcial provimento à remessa oficial para esclarecer critérios de compensação, nos termos da fundamentação. É o voto. E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDE
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ NAPOLITANO e outro RAMONA OLGA GRANADO CARLETTI LUIZ CARLOS LOPES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRAIA GRANDE SP 91.00.00026-2 1 Vr PRAIA GRANDE/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial
ADV : SP078020 FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA). 0039 AC-SP 1502972 0004237-39.2006.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : HOSPITAL IFOR S/C LTDA ADV : SP129279 ENOS DA SILVA ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL
de instrumento, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010967-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GIMMA ENGENHARIA LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP1292790A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010967-04.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
ADV : SP078020 FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA). 0039 AC-SP 1502972 0004237-39.2006.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : HOSPITAL IFOR S/C LTDA ADV : SP129279 ENOS DA SILVA ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL
PROCESSO 2010.61.09.011881-4 ApelRemNec 2004411 VOL: 2 N.Único: 0011881-09.2010.4.03.6109 APTE : MARCHETTI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV : SP186798 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARCHETTI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV : SP186798 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAF
IMPETRANTE: PHANN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: MATEUS FERRAREZI - SP313803 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO ID 41543660: Mantenho a decisão liminar por seus próprios fundamentos. Tal como asseverado anteriormente, os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade e a alegação de que o contraditório e ampla defesa não foram observados na esfera administrativa impõem a oitiva da a
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SILVA, MARIANA FERREIRA CAVALHIERI MATHIAS, DENISE DE FATIMA FOLMANN MAYER DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: ADENILSON CRUZ, MAURICIO PIOLI, DIEGO TORRES SILVEIRA, LEANDRO PITREZ CASADO Processo: 0001139-33.2011.5.09.0872 Autor: MELQUIADES FORATTO Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros 2303 Processo Nº RTOrd-0581000-02.1997.5.09.0872 AUTOR EDSON ANT
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1744 Fica Vossa Senhoria intimada teor da certidão do Id 0822d48, bem Prazo: 5 (cinco) dias. como da expedição de certidão e ofício para protesto (Ids 16e65a0 e 83f195b. Os autos ficarão aguardando o prazo do Artigo 11-A da CLT. Maringá, 12 de Junho de 2018 Maringá, 13 de Junho de 2018 JOSE MARCOS BADDINI Técnico Judiciário Despacho Processo Nº RTOrd-0032300-86.1