Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0455852.75.2015.8.09.0006 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR VOTO DO RELATOR Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, a TELEFÔNICA BRASIL S/A interpôs recurso de apelação (evento n° 16), visando a reforma da sentença (Movimentação de nº 8) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5329690.38.2017.8.09.0051 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR Conforme relatado, trata-se de recurso de apelação cível (evento nº 34) interposto por DIOMAR AIRES DA SILVA contra a sentença (evento nº 31) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Dr. Romério do Carmo Cordeiro, nos autos da ação de obrigação de fa

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 Em vista do artigo 3º do Código do Consumidor, a empresa apelante se enquadra como fornecedora de prestação de serviço no referido caso, visto que a mesma mantém com o usuário relação de prestação de serviço, e que as partes tratam-se, em verdade, de consumidor e fornecedor. NR.PROCESSO: 0099910.72.2014.8.09.0134 Neste encalço do artigo 2º, do Código Cons

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 0155736.77.2009.8.09.0128 VOTO DO RELATOR Consoante exposto, trata-se de recurso de apelação cível interposto por MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A contra sentença, proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e Juventude da comarca de Planaltina, Drª. Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 Legitimidade ad causam é qualidade para estar em juízo, como demandante ou demandado, em relação a determinado conflito trazido ao exame do juiz. Ela depende sempre de uma necessária relação entre o sujeito e a causa e traduz-se na relevância que o resultado desta virá a ter sobre sua esfera de direitos, seja para favorecê-la ou para restringi-la. Sempre que a p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1153 Submeto o projeto de sentença à homologação da Juíza de Direito, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Itambé/BA, 23 de janeiro de 2023. ____________________________________ MAICON DE JESUS FAGUNDES JUIZ LEIGO ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ (Jurisdição Plena) Juizado Especial Adjunto Processo n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1085 ____________________________________ MAICON DE JESUS FAGUNDES JUIZ LEIGO ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ (Jurisdição Plena) Juizado Especial Adjunto Processo nº: 8000074-32.2017.8.05.0122 Autor: GEREMIAS FERREIRA DE SOUSA Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA HOMOLOGAÇÃO (art. 40 da Lei 9.099/95)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2634 Leandra Leal Lopes Juíza de Direito - Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000481-21.2022.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Antonio Ferreira Da Cruz Filho Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Advogado: Jeanne S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2642 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000481-21.2022.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Antonio Ferreira Da Cruz Filho Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Advogado: Jeanne Santos Pereira (OAB:BA58549) Reu: Jr Miranda De Itagiba - Epp Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4066 (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intimese. - ADV: DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP) Processo 0010831-02.2016.8.26.0664 (processo principal 0016361-89.2013.8.26.0664) - C