Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 341 SOUSA FARIAS 7) 6318-92.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DOMINGOS LIMA REQUERENTE.: GERARDA PEDRO DA SILVA AZEVEDO. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DO MM. JUIZ: “AS PREVISÕES DO ART. 16, DA LEI Nº 1060/50, NÃO SE ENQUADRAM NO PRESENTE CASO, POR SE TRATAR ESTE DE ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 340 COMARCA DE NOVA RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Juiz(a) Substituto : ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria: RITA MARIA ALVES DE ARAGAO MIRANDA EXPEDIENTE nº 16/2013 em: Vinte e dois (22) de Maio de 2013 OAB CE/7820 CE/26239 CE/18571 CE/18571 CE/18571 CE/18571 CE/18571 CE/18571 Seq. 1 2 4 6 8 10 12 14 OAB CE/19983 CE/18571 CE/18571 CE/18571 CE/18571

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 “Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se eivado de irregularidade processual, no que se refere ao interesse processual, e em se tratando de matéria de ordem pública será conhecida de ofício por este Juízo (art. 485, § 3º, do CPC/15). NR.PROCESSO: 5005881.53.2018.8.09.0085 A MM a . Julgadora prolatou a sentença (evento nº 12), extingui

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2562 nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, há mais de 3 (três) anos. Tais termos se enquadram no presente caso, visto que até a presente data, mais de 20 (vinte) anos após o ajuizamento (09/05/2000), restando evidente que se tratam de créditos irrecuperáveis, já que nada conseguiu sequer ser penhorado ou garantido à execuç¿o. Esta é a fundamentaç¿o. Passo a decidir. III ¿ DISPOSITIVO: Diante

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2099 Além disso, consoante asseverado pelo Juízo de primeira instância, em que pese ser incontroverso o exercício da função de vigia, não restaram presentes os requisitos do Anexo 3 da NR 16 do MTE, "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. CARACTERIZAÇÃO DE com as modificações da Portaria 1.885/2013. FATO INCONTROVERSO. DESNECESSÁRIA A PERÍCIA DE QU

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1286 A omissão se verifica quando o tribunal deixa de apreciar questões/matérias relevantes ao julgamento e que foram alegadas pelas partes ou que deveriam ser examinadas de ofício pelo órgão Muito embora a recorrente tenha pleiteado a dedução do valor de julgador. R$ 1.945,97, alegadamente pago através da ACP mencionado, não anexou ao processo cópias da Ação de

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. COMPROVAÇÃO PELO AUTOR. (...). I - Estando devidamente comprovado que o particular forneceu os produtos cobrados, consoante demonstram as notas fiscais por ele emitidas, bem como os empenhos regularmente firmados pela administração, positivada restou a obrigação do município de quitar a dívida con

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 567 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: POWER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L’ACQUA RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1. Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a pri

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 164 Em vista da nova suspensão de todas as atividades presencias no âmbito deste E. Tribunal, à exceção daquelas previstas no ATO VITORIA/ES, 19 de março de 2021. TRT 17.ª PRESI N.º 30/2021, que não se enquadram no presente caso, deverá o Autor ou a sua patrona entrar em contato com a MARCIA FRAINER MIURA empresa Ré para fins de marcação de data e local para a

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 “Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se eivado de irregularidade processual, no que se refere ao interesse processual, e em se tratando de matéria de ordem pública será conhecida de ofício por este Juízo (art. 485, § 3º, do CPC/15). NR.PROCESSO: 5005881.53.2018.8.09.0085 A MMa. Julgadora prolatou a sentença (evento nº 12), extinguindo