Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13382 cadastro prévio, pelo navegador de internet, ou caso queira, por Os advogados e as partes deverão usar celular ou computador, com meio de aplicativo próprio para desktop ou mobile, utilizando-se de câmera e microfone, para acessar a audiência de posse das notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com seguintes informações: fone de ouvido que p

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13354 INTIMAÇÃO TELEPRENCIAL devendo as testemunhas comparecerem ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d5b11 escritório do advogado ou acessar o link a ser por este informado proferido nos autos. 2) Retornando o Município à Zona Amarela, ficará a audiência Vistos etc. mantida na forma semipresencial, como já determinado, havendo A audiên

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ROSALBA LEITE MERLIN AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9212 salarial ilícita quando do enquadramento na matriz salarial do novo plano (ID df53d67 - Pág. 2). Friso que não há alegação de que em razão de tal redução salaria

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13341 Trabalho no Ato Conjunto TST. CSJT. GP nº54/2020, de A fim de se trazer segurança às partes, de posse das informações 29/12/2020, fica instituída a plataforma ZOOM como plataforma necessárias o Juízo firmará despacho esclarecendo qual oficial de videoconferência para a realização de audiências e procedimento será adotado, ficando as partes desde já in

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 13361 2) Retornando o Município à Zona Amarela, ficará a audiência mantida na forma presencial, como já determinado, havendo Os advogados e as partes deverão usar celular ou computador, com alteração apenas na plataforma de acesso. câmera e microfone, para acessar a audiência de posse das Em quaisquer dos casos, ficam mantidos a mesma data e horário seguintes i

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 FUNDACAO DE Recorrente(s): ATENDIMENTO SOCIO- 9211 mesma firmada no acórdão recorrido, entende que a adesão espontânea do empregado da CEF à nova Estrutura Salarial Unificada de 2008, sem vício de consentimento e mediante a percepção de indenização específica, configura renúncia às regras Advogado(a)(s): procuradoria geral do estado do plano anterior, nos term

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6966 Além disso, o acórdão está de acordo com a atual e notória da tomadora dos serviços. jurisprudência do TST, ficando inviabilizado o prosseguimento do (...) recurso de revista com fundamento no art. 896, § 7º, da CLT e na Registro, ainda, que é irrelevante para o deferimento de diferenças Súmula 333/TST. salariais por isonomia salarial ou desvio de funç�

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 7419 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS relação à inobservância do art. 7º, VI, da CF, quando das suas Prescrição / Desvio de Função e Reenquadramento adesões e enquadramento nos PCS de 2010 e 2014. Portanto, Alegação(ões): correta a sentença que afasta a tese defensiva da reclamada de - violação do(s) art(s). 7°, XXIX, da Constituição Federal. que houve renún

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Observo que a parte não transcreveu o trecho dos seus embargos de declaração em que se objetivou sanar omissão alegada. No julgamento do E-RR-1522-62.2013.5.15.0067, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I desta Corte (Data de Publicação: DEJT 20/10/2017) firmou entendimento de que, para cumprimento do requisito do art. 896, § 1º-A, da CLT nos casos em que se alega pr

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho questões jurídicas debatidas no recurso de revista não oferecem transcendência, seja no seu vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam c