Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 7417 reclamada, cujos fundamentos, com a devida vênia, adoto como 05/04/2010, e a reclamante Eloisa Elena da Silva Moraes teria razões de decidir, in verbis: Trata o presente feito de ação em que aderido, em 22/01/2014, ao PCES/2014, segundo os documentos as reclamantes defendem ter ocorrido ilegal redução salarial quando juntados. Com a adesão a novo PCCS, a reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1711 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2912 VIA DO QUAL REPACTUADO O VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA DA AVENÇA - VALIDADE- CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA A TRAZER DISCIPLINADA A POSSIBILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PELOS SÓCIOS EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTEPRETENSÃO VOLTADA À COBRANÇA RETROATIVA DE VALORES DITOS PAGOS A MENOR- RECIBOS DE QUITAÇÃO SEM QUALQUER RESSALVA DA CREDORA- AQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1792 05 de outubro de 2021. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/ SP) - Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215/217 DESPACHO Nº 1101478-06.2015.8.26.0100 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1147 Direito Privado deste Tribunal. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Carlos Alberto da Silva Jordao (OAB: 23940/SP) (Causa própria) - Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB: 315768/SP) - Paulo Antonio dos Santos Cruz (OAB: 167319/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1002563-67.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2913 DE INTERNATO NO ANO DE 2019, BEM COMO, O SEU ENQUADRAMENTO NA MATRIZ CURRICULAR DE 2015, NA QUAL FORAM ADMITIDOS NA UNIVERSIDADE. REGRESSÃO PARA O 9º SEMESTRE QUE NÃO SE JUSTIFICA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DA MATRIZ CURRICULAR. RÉ QUE TEM OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR VAGA EM INTERNATO REFERENTE AO 11º PERÍODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2609 PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP) Processo 1009695-93.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Márcio Mota Muniz - Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, movido por - ADV: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (OAB 117825/RJ) Processo 1010541-58.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2672 a julho de 2020 - extrato abaixo retirado do Portal de Custas). Após a transferência do valor supra, arquivem-se os autos (61614). Ciência ao MP. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de julho de 2020 - ADV: RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/ SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP) Processo 00019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 547 a recomendar modificação da orientação então liminarmente adotada, inclusive em grau recursal. Porém, há mais uma razão para denegar a pretendida tutela de urgência: a autora não evidenciou risco iminente de quebra exclusiva ou decisivamente por causa da discutida cláusula de exclusividade ou pela relação ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 871 Nº 2019933-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Pneu Mania Araraquara Auto Center Ltda - Epp - Agravante: Juraci Mitsuo Shimura - Agravado: Banco Santand