Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região passando, em seguida, a transcrever trechos da prova oral que 62 FORTALEZA/CE, 08 de março de 2021. lastreiam suas conclusões. Por conseguinte, o argumento dito não examinado foi enfrentado e rejeitado. CESAR DE ALMEIDA MARINHO Na verdade, quando a embargante alega que esta ou aquela prova Servidor de Secretaria referenda a sua tese recursal, está pretendendo que o �

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 356 ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) FRANCISCO WAGNER CRUZ OLIVEIRA ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) FRANCISCO WAGNER CRUZ OLIVEIRA ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) corresponda, de fato, ao pagamento de verbas rescisórias. Em sendo assim, inexistindo no

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 700 argumentos utilizados para se contrapor ao reconhecimento judicial Natasha Campos Barroso Rebello. Fortaleza, 14 de outubro de de despedida discriminatória, razão por que nada é necessário 2020. acrescentar a esse respeito, tornando-se despiciendo repisar os mesmos fundamentos. Mantido. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER A recorrente afir

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 147 Novo valor da condenação fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), importando as custas processuais em R$ 240,00 (duzentos e PODER JUDICIÁRIO quarenta reais). JUSTIÇA DO DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por PROCESSO nº 0000245-05.2021.5.07.0018 (ROT) unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso pa

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) CARLOS GLEYDSTOM FEITOSA E SILVA ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 138 prova dos autos demonstra que o reclamante desenvolvia se

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 exemplificativamente, ID. 48734a5 - Pág. 1). 39124 Incontroverso que a autora se ativava como vendedora externa, atendendo clientes da reclamada na região de Sorocaba e mais 20 A insurgência não merece acolhida. municípios. Portanto, regida por estatuto profissional especial (Lei nº 3.207/57). De proêmio registra-se que contrariamente à alegação recursal, a resi

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 317 dano em tese, isto é, não se pode indenizar a possibilidade, em si os Desembargadores Plauto Carneiro Porto(Presidente), Maria mesma considerada. Tal somente tem sido admitido no caso de José Girão e Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora). Presente, transporte de valores por bancários, diante da atipicidade e ainda, a Procuradora do Trabalho, Francisca Helena Duart

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 311 Conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para deferir envolvendo violência ou grave ameaça), não pode haver, ipso facto, ao reclamante as diferenças salariais decorrentes da aplicação dos dano moral para essa causa de pedir, dada impossibilidade de se direitos e vantagens contidos nas Convenções Coletivas acostadas indenizar dano em tese, isto é,

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 39131 de que "o Sindicato patronal que mais se aproxima dos objetos mais se aproximava da representação do objeto de atuação da sociais da reclamada é o da Indústria de Massas Alimentícias e empresa. Biscoitos no Estado de São Paulo", entidade que firmou as normas coletivas apresentadas pela empresa recorrida. Ocorre que como exceção à regra geral acima mencio

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RAIMUNDO CASTELO BRANCO VIEIRA JUNIOR ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RAIMUNDO CASTELO BRANCO VIEIRA JUNIOR ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) 376 pagamento, ainda