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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 TE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGENCIA DAS PARTES; III - POR NAO P ROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDO NAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV - VERIFICAR A AUSENC IA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ORMACAO CONSTA EXPRESSAMENTE DO REGULAMENTO REFERENTE AO CARTAO D E CREDITO BNDES QUE INTEGRA O TERMO DE ADESAO CONTRATADO. POSTO I SSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO A LIDE NOS TER MOS DO ART. 487, I DO CPC/15 E, POR CONSEGUINTE, CONDENO OS REUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE R$ 118.527,37 (CENTO E DEZOITO M IL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 SA TECNICA DE LUCAS SOARES, PUGNOU PELA IMPRONUNCIA, ASSEVERANDO QUE O JUIZ NAO PODE PRONUNCIAR SOMENTE CALCADO EM ELEMENTOS COLHI DOS NA FASE DE INVESTIGACAO (CD-ROM DE FLS. 317). A DEFESA DE ARL INDO PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE CRIME IMPOS SIVEL. SUBSIDIARIAMENTE, PELA IMPRONUNCIA, ANTE A INEFICACIA PROB ATORIA (CD-ROM DE FLS. 317). E O RELATORIO. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 03, COM A DEVIDA SUSPENSAO DO FEITO, FLS. 105/106. COMPARECENDO P ARA INFORMAR ENDERECO, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, FLS . 146 E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 126/130. SANEADO O PROCESSO, FLS. 136, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (TERMO DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 U A DIVIDA, MOTIVO PELO QUAL O REQUERENTE PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, SE VERIFICAR DESISTENCIA DA ACAO, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO, VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O ME RITO QUANDO: I - INDEFERIR A PETICAO INICIAL; II - O PROCESSO FIC AR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NECESSARIAS QUANTO AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE NA CAPA DOS AUTOS E NOS SISTEMAS CARTORARIOS, CONFORME PROCURACAO OUTORGADA A FL 212 EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO DESDE A ULTIMA MANIFESTACA O DA PARTE EXEQUENTE, OCORRIDA EM MARCO DE 2016, E POSSIVEL QUE E LES NAO TENHAM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR E SSA RAZAO, DETERMINO AS SUAS INTIMACOES PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ARA INFORMAR ENDERECO, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, FLS . 146 E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 126/130. SANEADO O PROCESSO, FLS. 136, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (TERMO DE INQUIRICAO DE FLS. 188 E CD JUNGIDO AS FLS. 280). AO FINAL, OS ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ARA INFORMAR ENDERECO, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, FLS . 146 E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 126/130. SANEADO O PROCESSO, FLS. 136, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (TERMO DE INQUIRICAO DE FLS. 188 E CD JUNGIDO AS FLS. 280). AO FINAL, OS ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IZ CONHECER DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, AMBOS DO ART. 285, DO CPC/15, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE J URISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO, QUE E O PR ESENTE CASO, UMA VEZ QUE RAZAO ASSISTE AO REU QUANTO A CARENCIA D A ACAO. EXPLICO. EMBORA CABIVEL A ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PEL O TITULAR DA CONTA-CORRENTE, INDEPENDENTEMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REQUERIDO : IRANILSON EUGENIO VIEIRA DESPACHO : DECIDO. ADUZ O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O M ERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE P ROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICOES DA ACAO SAO OS REQUISITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR ISSO SER OBJETO DE ANALISE NO