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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 GOU E JA ATIROU NA VITIMA, MAS NAO SABE QUEM PRATICOU O CRIME. A TESTEMUNHA PRESENCIAL GUILHERME CARDOSO DO CARMO, EM SEU DEPOIMEN TO JUDICIAL (CD-ROM F. 410), ASSEVEROU QUE: (...) QUE TEM O APELI DO DE PAULISTA () QUE ERA AMIGO DE YAN () QUE ESTAVA DE COSTAS (N A HORA DO CRIME) () ERAMOS 3 NA MOTO () EU, O YAN E O WITTALO () EU PAREI PRA PEDIR O CIGARRO PRO CARA (DA DIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PELO MINISTERIO PUBLICO E INTERROGADOS OS REUS. NA OCASIAO, DEFER IU-SE PEDIDO DA DEFESA DE LUIZ CARLOS QUANTO A REMESSA DE OCORREN CIA POLICIAL (CD-ROM DE FLS. 530). JUNTADA RESPOSTA NEGATIVA DA D ELEGACIA DE POLICIA AS FLS. 540/547. O MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRO NUNCIA DOS REUS, NOS TERMOS DA DENUNCIA (F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 E UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA O U SE EVADIR A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM AINDA PRESENTES OS REQU ISITOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. ADEMAIS, EM CASO DE EVENT UAL CONDENACAO PROVAVELMENTE NAO SERA FIXADO O REGIME FECHADO PAR A CUMPRIMENTO DA PENA (TJGO, HABEAS-CORPUS 174305-78.2016.8.09.00 00, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1 CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS N 9601127860 EXECUCAO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE CUMPR IMENTO DE SENTENCA QUE DETERMINOU A DEVOLUCAO DE UM TRATOR AGRIC O LA AO DEMANDADO EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PROMOVIDO POR INI VA LDO FERREIRA LIMA EM DESFAVOR DE PINESSO AGROPASTORIL LTDA, AM BOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS A EXECUTADA PINESSO AGROPASTORIL LT DA APRESENTOU IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 M VIRTUDE DE ACORDO FORMULADO NOS AUTOS DA ACAO CONSIGNATORIA QUE TRAMITAVA NO JUIZO DA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. JUNTADA DO MAN DADO DE BUSCA, APREENSAO, DEPOSITO E CITACAO NAO CUMPRIDO (FLS. 3 90/397). REPLICA A CONTESTACAO (FLS. 399/400). AS PARTES FORAM IN TIMADAS PARA MANIFESTAREM SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 MARTINI, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ASSEVEROU O EXEQUENTE QUE E CREDOR DOS EXECUTADOS DA QUANTIA LIQUIDA DE R$ 1.115.562,24 (UM MILHAO, CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, CONFORME EXPLICITA O INSTRUMENTO PARTIC ULAR DE CONFISSAO DE DIVIDA ACOSTADO AOS AUTOS, COM VENCIMENTO FI XADO PARA 30 DE JUNHO DE 2013. JUNTOU DOCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ANCEIRA DE QUEM POSTULA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ADEMAI S, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDIC IAIS PODERA TRAZER PREJUIZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SU A FAMILIA (ART. 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO SOB AN ALISE, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OM EFEI TO, INVIAVEL A PERSECUCAO PENAL QUANTO A CONDUTA PREVISTA NO ARTI GO 35, DA LEI N 11 343/06, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEME NTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA IMPUTACAO DELIT IVA, VEZ Q UE NAO CONSTATADO, ATE O MOMENTO, O VINCULO ESTAVEL E PERMANENTE ENTRE OS DENUNCIADOS PARA A TRAFICANCIA DE DROGAS SOBR E O TEMA: APELACAO CRIMINAL TRAFICO DE DROGAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MINISTERIO PUBLICO PARA A COLETA DE PARECER ACERCA DAS DIVERGENC IAS DETECTADAS, TENDO O MEMBRO DO PARQUET , AS FLS. 509V, OPINADO PELO RECONHECIMENTO DO PARENTESCO ENTRE ORCELINA CAROLINA LOPES (AUTORA DA HERANCA) E JOVILA CAROLINA DE SOUZA E JOANA CAROLINA . VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 1.786 DO CODIGO CIVIL DE 2002, A SUCESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, NATURAL DE BRASILIA/DF, NASCIDO NO DIA 04 DE MARCO DE 1999, FILHO DE CRISTIANA GALDINO D E GUSMAO E ELIAS PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO RG SOB O N 3772327 SSP/DF E CPF N 074.864.701-52 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VER EADOR ERCIVAL PEREIRA, LT.1, QD. 05, SETOR FLAMBOYANT, ITAPACI/GO , E CLEUSON MARQUES FARIAS, VULGO QUEVO, BRAS