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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHE CERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, E M QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRA NSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, A NTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VIT IMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 FEITO. SENDO ASSIM, OCORRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO ( PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DIS POE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/2015, ANTE A AUSENCIA DO INTE RESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 EXEQUENTE ADV EXECDO : CLEUTON PEREIRA RAMOS : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA 25338 GO - TIAGO CORSO 27392 DF - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE ADV EXEQTE : 9703 GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200904582080 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PR OPOSTA POR CLEUTON PEREIRA RAMOS EM FACE DE JOEL JOSE DOS SANTOS, PARTES QUALIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DE 2015, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O JUIZ NAO RESOL VERA O MERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INT ERESSE PROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICOES DA ACAO SAO OS REQUIS ITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR ISSO SER OBJETO DE ANALIS E NO PROCESSO, PRELIMINARMENTE AO EXAME DO MERITO, SEJA QUAL FOR A FASE QUE O MESMO ESTIVER. DESSE MODO, SO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 UE O MESMO ESTIVER. DESSE MODO, SO SE ESTIVEREM PRESENTES ESSAS C ONDICOES E QUE SE PODE CONSIDERAR EXISTENTE A ACAO, SURGINDO PARA O JULGADOR A NECESSIDADE DE JULGAR O PEDIDO, ACOLHENDO-O OU REJE ITANDO-O. ELAS PODEM TAMBEM SER DEFINIDAS COMO CONDICOES DE ADMIS SIBILIDADE DO JULGAMENTO DO PEDIDO. NA HIPOTESE, DEFERIDA EM FAVO R DA VITIMA A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 SSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICA O, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DISPOSITIVO. A NTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERI A CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DI SPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 GO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU D E JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DIS POSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSE NCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 U DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." TEN DO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, O REPRESENTANTE M INISTERIAL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO E DA REVOGACAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS COM O DEVIDO ARQUIVAMENTO DO PROCES SO. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEM PO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGA DO." 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, IN CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A