Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 25 Adv(s). Dr(s).: JÚLIO CÉSAR MORAES MANFREDI ÁLVARO FERRI FILHO Requerente(s) : Dr. JÚLIO CÉSAR MORAES MANFREDI Dr. ENRICO S. MANFREDI Visto. O precatório EP 7438/99 foi considerado como quitado pela Municipalidade, motivo pelo qual não constou da lista disponibilizada em 09/04/12. Somente após a requisição de eventual sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 24 expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença, sob pena de não ser considerada a “preferência”. De outra parte, nos termos do Comunicado DEPRE nº 60/2012 da Presidência, disponibilizado no D.J.E. de 31/05/12, foi procedida à anotação no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 10 Comarca : ITAPETININGA Partes : JOSÉ AYRES BRANCO E O/O (ALICE VEGA ALVES OZI, SUC.DE JOSÉ OZI) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Adv(s). Dr(s).: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM Requerente(s) : Dr. LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM Visto. O precatório foi inserido no Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do DEPRE, para posterior p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2390 BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV CLÁUDIO VICTORINO DA SILVA OAB/SP 171704 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 867 especial. - Advs: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) - Charlene Miwa Nagae (OAB: 257328/SP) - Mario Paulo Bergamo (OAB: 211829/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9063186-39.2003.8.26.0000 (991.03.005349-9) - Apelação - Tupã - Apelante: Pedro Balsalobre Lopes (espólio) - Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 542 Nº 9031862-21.2009.8.26.0000 (994.09.230255-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joao Carlos Camargo - Requerido: Prefeitura Municipal Taquarivai - Processo n. 9031862-21.2009.8.26.0000 1 - Prejudicado o conhecimento da petição de fls. 40/43 em face da decisão de fls. 34/36, a qual me reporto. 2 - Tornem os autos ao arquivo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 811 Justiça em exercício - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Enrico S Manfredi (OAB: 219528/SP) - Julio Cesar Moraes Manfredi (OAB: 22219/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9039432-29.2007.8.26.0000 (994.07.008342-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alberto Massato Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 494 Supremo Tribunal Federal, determinando o relator Ministro AYRES BRITTO, a adoção do rito abreviado do art. 12 da Lei n 9.868/99. O Ministro Cezar Peluso suspendeu, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação da Suprema Corte, a execução dos acórdãos proferidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 447 das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 97, admitindo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, na data da sua publicação, estivessem em mora na quitação de precatórios vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o período de vigência do regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 539 730 do CPC, tratando-se de precatórios de natureza alimentar ou não, com relação aos recursos destinados ao pagamento de precatórios em ordem cronológica de apresentação, respeitadas as preferências (art. 100, §§ 1º e 2º, Constituição Federal), aquela deve ser estritamente observada (art. 2º, § 6º, EC n. 62/2009),